Ata 05/2026

Aos vinte e dois dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e seis, às 14h45min, foi realizada, em formato híbrido (presencial e virtual), a reunião ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS do município de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, com a participação dos seguintes membros: Neide Lima Liberalesso, Lucia Helena Teixeira, Moara Faria Campos, Viviane Ferreira Marques e João Bosco Martins, bem como da Secretária Executiva, Herica Camila Pereira Camilo, e da Assessora Técnica, Stefania Maria Pires. Dando início aos trabalhos, foi apresentada a pauta referente à análise e aprovação do Projeto Executivo Municipal do PROCAD-SUAS 2026, bem como do Relatório Semestral de Execução do Projeto Executivo Municipal do PROCAD-SUAS 2026. A Assessora Técnica, Stefania Maria Pires, realizou uma breve explanação sobre o PROCAD-SUAS – Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único no Sistema Único de Assistência Social, iniciativa destinada ao fortalecimento da gestão do Cadastro Único, por meio da qualificação e atualização dos dados das famílias em situação de vulnerabilidade social. Foi informado que o município de General Carneiro/MT recebeu o valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais) para a execução das ações do programa, com foco na realização de visitas domiciliares às famílias unipessoais que apresentam pendências cadastrais, especialmente aquelas beneficiárias do Programa Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Conforme previsto no projeto municipal, os recursos serão destinados ao custeio de despesas necessárias à execução das atividades, incluindo combustível, alimentação e materiais de expediente. Destacou-se que o objetivo do programa é promover a regularização dos cadastros, prevenir bloqueios ou cancelamentos indevidos de benefícios, ampliar o atendimento às famílias e fortalecer o trabalho desenvolvido pela Política de Assistência Social no município, contemplando também a zona rural, o distrito de Paredão Grande e os territórios indígenas Merure e Sangradouro. Na sequência, foi apresentado o Relatório Semestral de Execução do Projeto Executivo Municipal do PROCAD-SUAS 2026, contendo informações sobre a execução das ações desenvolvidas no período, com a finalidade de dar conhecimento ao Conselho acerca do andamento do projeto e subsidiar o acompanhamento e o controle social da aplicação dos recursos e dos resultados alcançados. Após a apresentação dos documentos, foram oportunizados aos conselheiros os esclarecimentos e as discussões pertinentes. Concluída a análise, o Conselho Municipal de Assistência Social deliberou pela aprovação, por unanimidade, do Projeto Executivo Municipal do PROCAD-SUAS 2026 e do Relatório Semestral de Execução do Projeto Executivo Municipal do PROCAD-SUAS 2026. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada, e eu, Herica Camila Pereira Camilo, Secretária Executiva do Conselho Municipal de Assistência Social, lavrei a presente ata, que, após lida e aprovada, será assinada por mim e pelos demais membros presentes. General Carneiro/MT, 22 de outubro de 2026.

LISTA DE PRESENÇA

REUNIÃO ORDINÁRIA

22/10/2026

005/2026

ÓRGÃO	CONSELHEIRO	ASSINATURA
Secretaria Municipal de Assistência Social	Moara Farias Campos
	Herica Camila Pereira
Secretaria de Educação	Joao Bosco Martins
	Viviane Ferreira Marques
Secretaria de Saúde	Fabricio Ramalho de Abreu
	Daiane Helena Teixeira da Silva
Usuários da PMAS	Lucia Helena Teixeira
	Cacilda Alves de Sousa
Entidades Religiosas	Josué Marques de Sousa
	Jucelma Ferreira Gois
Pastoral da Criança	Lucenir Francisca de Sousa
	Neide Lima Liberalesso
Assessora Técnica	Stefania Maria Pires
Secretária Executiva	Herica Camila Pereira Camilo