O MUNICÍPIO DE CONFRESA – MT, por intermédio do Setor de Licitações, torna público, para conhecimento dos interessados, que a sessão pública referente à Dispensa Eletrônica nº 0000012/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Segurança e Saúde no Trabalho, compreendendo a elaboração do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) e do Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT), fica REMARCADA PARA O DIA 28 DE OUTUBRO DE 2026, ÀS 09:00, HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF.

A remarcação ocorre em razão da sentença proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 1003951-14.2026.8.11.0059, pela 1ª Vara Cível da Comarca de Porto Alegre do Norte/MT, que denegou a segurança pleiteada, revogou a tutela liminar anteriormente concedida e autorizou a Administração Municipal a dar prosseguimento ao procedimento.

A sessão será realizada por meio da plataforma eletrônica utilizada no certame, observadas as disposições do instrumento convocatório e a legislação aplicável.

Confresa – MT, 22 de outubro de 2026.

KAIK ALMEIDA COSTA

PREGOEIRO / AGENTE DE CONTRATAÇÃO