P O R T A R I A Nº. 0183/2026

INCLUSÃO DE NOVOS COMPONENTES DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATUALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS PARA COMPOR A REFERIDA COMISSÃO EM SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS ANTERIORES.

O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, e:

CONSIDERANDO o Contrato de Gestão n° 057/2025, firmado entre o Município de Arenápolis e o Instituto Parceiro da Educação e Saúde - PARTNER, cujo objetivo consiste no gerenciamento técnico, administrativo, operacionalização e execução de serviços de saúde, no âmbito do Hospital Municipal Drª. Manoela Machado Barbosa Gomes, em Arenápolis, ofertados aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).

CONSIDERANDO a Portaria n° 011 de 04 de Janeiro de 2021 que instituiu e nomeia Comissão de Acompanhamento, para realizar Monitoramento e Avaliação do cumprimento dos Contratos celebrados entre a Prefeitura com interveniência da Secretaria Municipal de Saúde de Arenápolis e o Hospital Contratualizado na esfera do Sistema Único de Saúde (SUS).

CONSIDERANDO a necessidade de manter o controle e a fiscalização sobre a execução do contrato firmado pelo Município de Arenápolis e a Contratada, tendo em vista os princípios da legalidade, moralidade e eficiência.

RESOLVE:

Art. 1° - Incluir e nomear novos membros para composição da Comissão de Acompanhamento de Contratualização da Secretaria Municipal de Saúde de Arenápolis, conforme órgãos relacionados abaixo:

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Titular: Pedro Cesar Pereira França

CPF: 631.xxx.xxx-68

Suplente: Maria Ap. Gomes Moreira da Silva Santos

CPF: 902.xxx.xxx-34

HOSPITAL MUNICIPAL DRª. MANOELA MACHADO BARBOSA GOMES DE ARENÁPOLIS-MT

Titular: Cláudio Rodrigues

CPF: 957.xxx.xxx-30

Suplente: Camila Porfirio da Silva

CPF: 046.xxx.xxx-60

ESCRITÓRIO REGIONAL DE SAÚDE DE TANGARÁ DA SERRA – MT

Titular: Aliny Pereira de Almeida

CPF: 061.xxx.xxx-20

Suplente: Jaqueline Couto Bezerra

CPF: 041.xxx.xxx-02

COSEMS – VICE REGIONAL MÉDIO NORTE

Titular: Tatiana Rogéria Silva

CPF: 947.xxx.xxx-91

Suplente: Aline Pamela Miranda Moura Fernandes

CPF: 050.xxx.xxx-26

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARENÁPOLIS – MT

Titular: Márcio Lourenço de Souza

CPF: 960.xxx.xxx-68

Suplente: Heriberto da Silva Santana

CPF: 022.xxx.xxx-52

SECRETARIA EXECUTIVA

Maria Marinalda Ribeiro

CPF: 580.xxx.xxx-53

Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, aos 20° dias do mês de outubro de 2026.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

Dê-se ciência. Registre-se.

Publique-se. Cumpra-se.

P O R T A R I A Nº 0184/2026

O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

R E S O L V E

Art. 1º. Fica nomeada a Sr.ª Gabrielly Pereira Barbosa, brasileira, solteira, Engenheira Civil, CREA nº 57396-2024, CPF nº 019.590.361-73, residente e domiciliada na Rua Lauro Salgado Caldeira, nº 1263, Cohab do Parecis, no município de Arenápolis – MT, como Fiscal do Contrato nº 130/2026, decorrente da Concorrência Pública Presencial nº 07/2026, cujo objeto é a execução de obra para Implantação de Ciclofaixa, incluindo , os Serviços de Pavimentação, sinalização Horizontal e Vertical, na Rodovia - MT no município de Arenápolis – MT, conforme especificações constantes do Projeto Básico, do processo licitatório da Concorrência Pública Presencial e do respectivo Contrato.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis – MT, aos 20 dias do mês de outubro de 2026.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

CPF.840.204.151-53

P O R T A R I A Nº 0185/2026

O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

R E S O L V E

Art. 1º. Fica nomeada a Sr.ª Gabrielly Pereira Barbosa, brasileira, solteira, Engenheira Civil, CREA nº 57396-2024, CPF nº 019.590.361-73, residente e domiciliada na Rua Lauro Salgado Caldeira, nº 1263, Cohab do Parecis, no município de Arenápolis – MT, como Fiscal do Contrato nº 131/2026, de corrente da Concorrência Pública Presencial nº 08/2026, cujo objeto é de Execução de Obra para Construção do Pórtico da Cidade no município de Arenápolis – MT, conforme especificações constantes do Projeto Básico, do processo licitatório da Concorrência Pública Presencial e do respectivo Contrato.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis – MT, aos 20 dias do mês de outubro de 2026.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

CPF.840.204.151-53