DECRETO Nº 2121/2026

21/10/2026

RESTRUTURAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÂO – CMH DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT.

O Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte, Sr. CARLOS ROBERTO TOMAZETTO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei Municipal.

DECRETA:

Art. 1º. – Ficam nomeados os membros Titulares e Suplentes do CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, amparado pela Lei Municipal nº 896/2019 e terão mandato até o dia 12/12/2028, que segue listados abaixo:

Representantes de Instituições não Governamentais de Sociedade Civil e Usuários:

Igreja Evangélica:

Titular: DAIANA A DE SOUZA CAVALCANTE

Suplente: SELIANE RODRIGUES PARENTE

Instituição de Acolhimento:

Titular: JANAINA R. ARAÚJO C. RIBEIRO

Suplente: ELLANNE RIBEIRO DA COSTA

Representantes Governamentais:

Secretaria de Assistência Social:

Titular: MARIA APARECIDA F. DOS SANTOS

Suplente: Taynã Martins de Oliveira

Secretaria de Finanças:

Titular: LUZIA PEREIRA SALGADO

Secretaria de Administração:

Suplente: LELIA LAURA DA SILVA

Departamento de Habitação:

Titular: ELIANE LAZZARI

Suplente: JOANE SOUSA SANTOS KANELA

Secretaria de finanças Patrimônio

Titular: RENATA CRISTINA COSTA SILVA

Departamento de Tributos:

Suplente: LUANA SOUSA REIS

Art. 2º. - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 21 de outubro de 2026.

P U B L I Q U E – S E

R E G I S T R E – S E

C U M P R A – S E

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CARLOS ROBERTO TOMAZETTO

PREFEITO MUNICIPAL