AVISO DE RESULTADO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA ELÉTRICA, COMPREENDENDO ELABORAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE PROJETOS, MEMORIAIS E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS; SUPORTE E ASSESSORIA TÉCNICA; VISTORIAS E INSPEÇÕES; ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS; ELABORAÇÃO DE LAUDOS, PARECERES, RELATÓRIOS E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS, AO MUNICÍPIO DE ARENÁPOLIS/MT, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA NO ANEXO I.

CONTRATADA: EMPRESA VENCEDORA: MAGNO MAFRE DOS SANTOS, inscrita no CNPJ: 26.218.730/00001-57 situada na Rua São Pedro, nº 73, CEP: 78.430-000, Bairro da Ponte, na cidade de Nortelândia-MT, Pelo valor de R$ 19.500,00 (DEZENOVE MIL E QUINHENTOS REAIS), a serem pagos conforme contrato, onde formulou expediente de dispensa de licitação, fundada no artigo 75, e inciso II, da Lei nº 14.133/2021, HOMOLOGADA PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO apresentada e autoriza a contratação.

Arenápolis/MT, 22 de outubro de 2026.

LUCIANA DE SOUZA BARRETO

AGENTE DE CONTRATAÇÃO

PORTARIA Nº 157/2026