AVISO DE RESULTADO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA PARA ACOMPANHAMENTO, ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS, SUPORTE TÉCNICO À EXECUÇÃO, MONITORAMENTO DAS ATIVIDADES E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À IMPLEMENTAÇÃO E EXECUÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB, INSTITUÍDA PELA LEI FEDERAL Nº 14.399/2022, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA NO ANEXO I.

CONTRATADA: EMPRESA VENCEDORA: MASTER PRO GESTÃO, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ: 43.973.047/0001-44, situada na Rua Coronel Spinola de Castro, nº 3635, Sala 124-A CEP: 15.015-500, Bairro Centro, na cidade de São José do Rio Preto-SP. Pelo valor de R$ 2.700,00 (DOIS MIL E SETECENTOS REAIS). a serem pagos conforme contrato, onde formulou expediente de dispensa de licitação, fundada no artigo 75, e inciso II, da Lei nº 14.133/2021, HOMOLOGADA PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO apresentada e autoriza a contratação.

Arenápolis/MT, 22 de outubro de 2026.

LUCIANA DE SOUZA BARRETO

AGENTE DE CONTRATAÇÃO

PORTARIA Nº 157/2026