RESOLUÇÃO nº01/2026/CMAS

Dispõe sobre a aprovação do relatório do 1º

Semestre de Execução do Projeto Executivo

Municipal PROCAD SUAS -2026

O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Porto dos Gaúchos, através de sua presidente, faz saber que o pleno deste conselho, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas através da lei municipal nº1091/2023, alterada pela lei nº 1211/2024, em reunião extraordinária ata nº 01 realizada no dia 22 de outubro de 2026,

RESOLVE:

Art.1º- Aprovar o relatório do 1º semestre de Execução do Projeto Municipal do PROCAD-SUAS/2026, do município de Porto dos Gaúchos/MT, conforme relatório apresentado e analisado por este conselho.

Art. 2º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Porto dos Gaúchos-MT, 22 de outubro de 2026.

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Elaine Machado de Araújo

Presidente do CMAS