“Dispõe sobre a concessão do Benefício de Salário Maternidade em favor da servidora “FRANCIELE DA COSTA MARQUES”.

Viviane Halateno, Secretária Adjunta de Provimento e Folha de Pagamento, da Prefeitura Municipal de Colíder, Estado de Mato Grosso, no uso das suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Art. 12º da Lei nº 3053/2019.

Resolve,

Art. 1º Deferir o Benefício de Salário Maternidade em favor servidora Sra. FRANCIELE DA COSTA MARQUES, portadora da matricula n. 6978, efetiva, no cargo de PROFESSORA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, período do afastamento com início a partir de 20/10/2026 e término em 16/02/2027, fundamentado na Perícia Médica do Município, com prorrogação no período de 17/02/2027 a 17/04/2027.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de 20/10/2026, revogadas as disposições em contrário.

VIVIANE HALATENO

Secretária Adjunta de Provimento e Folha de Pagamento

Portaria n°. 10/2025