Retifica a Portaria nº 590, de 2 de setembro de 2026, que concede férias regulares a Marcilene Costa da Conceição.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais; e

CONSIDERANDO o Ofício nº 822/2026/SME;

RESOLVE:

Art. 1º Retificar o Art. 1º da Portaria nº 590, de 2 de setembro de 2026, que passará a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º Ficam concedidas férias regulares a servidora Marcilene Costa da Conceição lotada na Secretaria Municipal de Educação, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, a serem usufruídas no período de 14/9/2026 a 23/9/2026 e 09/11/2026 até 18/11/2026 e pagamento de abono pecuniário referente a dez dias (10) de férias. (NR)”

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Permanecem inalterados e ratificados os demais dispositivos, termos e justificativas constantes da Portaria original.

Pedra Preta, 22 de outubro de 2026.

IRACI FERREIRA DE SOUZA

Prefeita Municipal

Registrada nesta Secretaria e

Publicada no Diário Oficial da AMM.