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Pref. Araguainha

PROCESSO LICITATORIO Nº 038/2026

PREGAO ELETRONICO Nº 008/2026 – ADESAO PARCIAL

ASSUNTO: ADESÃO PARCIAL À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° ARP26CIN000017, ADVINDA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO “E-PAL” Nº 000005/2025 E PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0001/2025 – CINCOP, COMO ORGAO PARTICIPANTE, PARA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR E CADEIRAS CORPORATIVAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA PAULO LOPES TEIXEIRA, NO MUNICIPIO DE ARAGUAINHA

O MUNICÍPIO DE ARAGUAINHA – MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 03.947.926/0001-87, com sede na Rua Bahia, 430 – Centro, Araguainha – MT, CEP: 78.615-000, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Francisco Gonçalves Naves, no uso de suas atribuições legais, e:

CONSIDERANDO a necessidade e a justificativa técnica da Secretaria Municipal de Educação, demonstrando a necessidade, conveniência e vantajosidade econômica na aquisição de mobiliário escolar para a Escola Municipal de Educação Básica Paulo Lopes Teixeira;

CONSIDERANDO a regularidade da Ata de Registro de Preços Nº ARP26CIN000017, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 0001/2025 – CINCOP – Registro de Preços, realizada pelo CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE COMPRAS PUBLICAS DO ESTADO DE MATO GROSSO – CINCOP-MT, inscrito no CNPJ sob o nº 59.558.305/0001-66;

CONSIDERANDO a anuência expressa do CINCOP-MT, Gerenciador da Ata, bem como o consentimento da empresa detentora do registro, SUBLYME DISTRIBUIDORA DE MOVEIS LTDA, CNPJ nº 59.558.305/0001-66, para a adesão parcial dos itens e quantitativos abaixo discriminados;

CONSIDERANDO a existência de parecer jurídico favorável emitido pela Assessoria Jurídica do Município, que atestou o cumprimento dos requisitos legais formais e materiais para a referida adesão, nos termos da legislação vigente;

RESOLVE:

Art. 1º. RATIFICAR o procedimento de Adesão Parcial à Ata de Registro de Preços Nº ARP26CIN000017, do CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE COMPRAS PUBLICAS DO ESTADO DE MATO GROSSO – CINCOP-MT, cujo objeto consiste na Aquisição de Mobiliário Escolar para a Escola Municipal de Educação Básica Paulo Lopes Teixeira.

Art. 2º. HOMOLOGAR o respectivo procedimento em favor da empresa SUBLYME DISTRIBUIDORA DE MOVEIS LTDA, CNPJ nº 59.558.305/0001-66, para o fornecimento/execução dos lotes/itens parciais descritos a seguir:

ITEM

CODIGO TCE/MT

CODIGO - DESCRIÇÃO

UND.

QUANT.

Valor Unit. (R$)

Valor Total (R$)

2

107295-1

032.002.035 – CONJUNTO ESCOLAR ADULTO

Detalhamento: CONJUNTO ESCOLAR ADULTO - CONSTITUIDO POR UMA MESA E UMA CADEIRA, A MESA DEVERA SER FABRICADA COM ESTRUTURA METALICA COMPOSTA POR TUBO MINIMA DE 20X20MM, SOLDADOS A DOIS TUBOS MINIMO DE 20X58MM, AS PERNAS SERAO CONFECCIONADAS EM TUBO MINIMO DE 29X58MM, TODA A ESTRUTURA METALICA PASSARA POR TRATAMENTO DE SUPERFICIE COM NANOTECNOLOGIA CERAMICA, SEGUIDA DA APLICACAO DE PINTURA EPOXI ELETROSTATICA EM PO, ASSEGURANDO RESISTENCIA A CORROSAO E DURABILIDADE, O TAMPO DA MESA DEVERA SER MOLDADO EM TERMOPLASTICO PIGMENTADO DE ALTA RESISTENCIA, COM SUPERFECIE LISA E BORDAS ANGULARES, DIMENSOES MINIMA DA MESA: ALTURA: 755MM; LARGURA: 674MM; PROFUNDIDADE: 555MM, DEVERA CONTER UM PORTA-LIVROS ACOPLADO FORMATO RETANGULAR, GARANTINDO ERGONOMIA E PRATICIDADE DE USO, A CADEIRA SERA CONFECCIONADA EM ESTRUTURA METALICA TUBULAR COM SECAO REDONDA NO MINIMO DE ¾" POLEGADA, DOBRADA E SOLDADA, RECEBENDO O MESMO TRATAMENTO DE SUPERFICIE COM NANOTECNOLOGIA CERAMICA DA MESA, AS EXTREMIDADES DOS TUBOS DEVERAO SER FINALIZADAS COM PONTEIRAS PLASTICAS INJETADAS, PROPORCIONANDO PROTECAO AO PISO E ESTABILIDADE AO USUARIO, O ASSENTO SERA PRODUZIDO EM POLIPROPILENO COPOLIMERO INJETADO, COM ACABAMENTO TEXTURIZADO, CANTOS ARREDONDADOS E BORDA FRONTAL COM RAIO ANATOMICO, VISANDO CONFORTO E SEGURANCA. A FIXACAO DEVERA OCORRER POR ENCAIXE FRONTAL E FIXACAO TRASEIRA COM DOIS PARAFUSOS AUTOATARRAXANTES, O ENCOSTO SERA CONFECCIONADO EM PECA UNICA, IGUALMENTE EM POLIPROPILENO COPOLIMERO INJETADO, A FIXACAO A ESTRUTURA METALICA DEVERA OCORRER POR MEIO DE ENCAIXES POSTERIORES COM TRAVAMENTO EM PINOS RETRATEIS MOLDADOS EM POLIPROPILENO, SEM NECESSIDADE DE PARAFUSOS OU REBITES, DIMENSOES MINIMA DA CADEIRA ASSENTO: 390MM (LARGURA) X 418MM (PROFUNDIDADE) E ENCOSTO: 394MM (LARGURA) X 186MM (ALTURA)

Documentação Obrigatória: A PROPOSTA DEVERÁ SER ACOMPANHADA, OBRIGATORIAMENTE E DE FORMA CUMULATIVA, DE TODA A DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DAS NORMAS TÉCNICAS, ENSAIOS LABORATORIAIS, CERTIFICAÇÕES E GARANTIAS EXIGIDAS NESTA ESPECIFICAÇÃO, SOB PENA DE DESCLASSIFICAÇÃO AUTOMÁTICA DA PROPOSTA. INCLUEM-SE, ENTRE OS DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS (SEM PREJUÍZO DE OUTROS QUE SE FAÇAM NECESSÁRIOS):

• CATÁLOGO TÉCNICO DO PRODUTO, CONTENDO OBRIGATORIAMENTE IMAGENS E DESENHOS COTADOS QUE COMPROVEM QUE O ITEM OFERTADO INTEGRA SUA LINHA DE FABRICAÇÃO. TAL EXIGÊNCIA SERÁ CONSIDERADA ESSENCIAL PARA A AVALIAÇÃO DA PROPOSTA, JUNTAMENTE COM OS SEGUINTES CRITÉRIOS: CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, CARACTERÍSTICAS CONSTRUTIVAS, QUALIDADE, DURABILIDADE, ACABAMENTO, ESTÉTICA, ERGONOMIA E FUNCIONALIDADE; A NÃO APRESENTAÇÃO ACARRETARÁ DESCLASSIFICAÇÃO DO LICITANTE.

• CERTIFICADO DE CONFORMIDADE DE ACORDO COM A NORMA ABNT NBR 14006 E PORTARIA INMETRO Nº 401/2020 (REQUISITOS DE AVALIAÇÃO);

• DECLARAÇÃO DE GARANTIA EMITIDA EXCLUSIVAMENTE PELO FABRICANTE, COM FIRMA RECONHECIDA EM CARTÓRIO OU ASSINATURA DIGITAL VÁLIDA, INDICANDO O REVENDEDOR AUTORIZADO E ASSEGURANDO GARANTIA MÍNIMA DE 5 (CINCO) ANOS. (COP0055)

UN

25

881,41

22.035,25

3

00028865

032.002.036 – CONJUNTO ESCOLAR JUVENIL

Detalhamento: CONJUNTO ESCOLAR JUVENIL – O PRODUTO DEVERA SER CONSTITUIDO POR UMA MESA E UMA CADEIRA, A MESA DEVERA SER FABRICADA COM ESTRUTURA METALICA COMPOSTA POR TUBO MINIMA DE 20X20MM, SOLDADOS A DOIS TUBOS MINIMO DE 20X58MM, AS PERNAS SERAO CONFECCIONADAS EM TUBO MINIMO DE 29X58MM, TODA A ESTRUTURA METALICA PASSARA POR TRATAMENTO DE SUPERFICIE COM NANOTECNOLOGIA CERAMICA, SEGUIDA DA APLICACAO DE PINTURA EPOXI ELETROSTATICA EM PO, ASSEGURANDO RESISTENCIA À CORROSAO E DURABILIDADE. O TAMPO DA MESA DEVERA SER MOLDADO EM TERMOPLASTICO PIGMENTADO DE ALTA RESISTENCIA, COM SUPERFICIE LISA E BORDAS ANGULARES, DIMENSOES MINIMA DA MESA: ALTURA: 644MM; LARGURA: 674MM; PROFUNDIDADE: 555MM, DEVERA CONTER UM PORTA-LIVROS ACOPLADO FORMATO RETANGULAR, GARANTINDO ERGONOMIA E PRATICIDADE DE USOA A CADEIRA SERA CONFECCIONADA EM ESTRUTURA METALICA TUBULAR COM SECAO REDONDA NO MINIMO DE 3/4" POLEGADA, DOBRADA E SOLDADA, RECEBENDO O MESMO TRATAMENTO DE SUPERFICIE COM NANOTECNOLOGIA CERAMICA DA MESA, AS EXTREMIDADES DOS TUBOS DEVERAO SER FINALIZADAS COM PONTEIRAS PLASTICAS INJETADAS, PROPORCIONANDO PROTECAO AO PISO E ESTABILIDADE AO USUARIO, O ASSENTO SERA PRODUZIDO EM POLIPROPILENO COPOLIMERO INJETADO, COM ACABAMENTO TEXTURIZADO, CANTOS ARREDONDADOS E BORDA FRONTAL COM RAIO ANATOMICO, VISANDO CONFORTO E SEGURANCA, A FIXACAO DEVERA OCORRER POR ENCAIXE FRONTAL E FIXACAO TRASEIRA COM DOIS PARAFUSOS AUTOATARRAXANTES, O ENCOSTO SERA CONFECCIONADO EM PECA UNICA, IGUALMENTE EM POLIPROPILENO COPOLIMERO INJETADO, A FIXACAO À ESTRUTURA METALICA DEVERA OCORRER POR MEIO DE ENCAIXES POSTERIORES COM TRAVAMENTO EM PINOS RETRATEIS MOLDADOS EM POLIPROPILENO, SEM NECESSIDADE DE PARAFUSOS OU REBITES, DIMENSOES MINIMA DE CADEIRA ASSENTO: 390MM (LARGURA) X 318MM (PROFUNDIDADE) E ENCOSTO: 394MM (LARGURA) X 185MM (ALTURA).

Documentação Obrigatória: A PROPOSTA DEVERA SER ACOMPANHADA, OBRIGATORIAMENTE E DE FORMA CUMULATIVA, DE TODA A DOCUMENTACAO COMPROBATORIA DAS NORMAS TECNICAS, ENSAIOS LABORATORIAIS, CERTIFICACOES E GARANTIAS EXIGIDAS NESTA ESPECIFICACAO, SOB PENA DE DESCLASSIFICACAO AUTOMATICA DA PROPOSTA, INCLUEM-SE, ENTRE OS DOCUMENTOS OBRIGATORIOS (SEM PREJUIZO DE OUTROS QUE SE FAÇAM NECESSÁRIOS):

• CATALOGO TECNICO DO PRODUTO, CONTENDO OBRIGATORIAMENTE IMAGENS E DESENHOS COTADOS QUE COMPROVEM QUE O ITEM OFERTADO INTEGRA SUA LINHA DE FABRICACAO, TAL EXIGENCIA SERA CONSIDERADA ESSENCIAL PARA A AVALIACAO DA PROPOSTA, JUNTAMENTE COM OS SEGUINTES CRITERIOS: CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES TECNICAS, CARACTERISTICAS CONSTRUTIVAS, QUALIDADE, DURABILIDADE, ACABAMENTO, ESTETICA, ERGONOMIA E FUNCIONALIDADE, A NAO APRESENTACAO ACARRETARA DESCLASSIFICACAO DO LICITANTE.

• CERTIFICADO DE CONFORMIDADE DE ACORDO COM A NORMA ABNT NBR 14006 E PORTARIA INMETRO Nº 401/2020 (REQUISITOS DE AVALIACAO);

• DECLARACAO DE GARANTIA EMITIDA EXCLUSIVAMENTE PELO FABRICANTE, COM FIRMA RECONHECIDA EM CARTORIO OU ASSINATURA DIGITAL VALIDA, INDICANDO O REVENDEDOR AUTORIZADO E ASSEGURANDO GARANTIA MINIMA DE 5 (CINCO) ANOS. (COP0056)

UN

55

871,30

47.921,50

4

00079100

032.002.037 – CONJUNTO ESCOLAR INFANTIL

Detalhamento: CONJUNTO ESCOLAR INFANTIL – O PRODUTO DEVERA SER CONSTITUIDO POR UMA MESA E UMA CADEIRA, A MESA DEVERA SER FABRICADA COM ESTRUTURA METALICA COMPOSTA POR TUBO MINIMA DE 20X20MM, SOLDADOS A DOIS TUBOS MINIMO DE 20X58MM, AS PERNAS SERAO CONFECCIONADAS EM TUBO MINIMO DE 29X58MM, TODA A ESTRUTURA METALICA PASSARA POR TRATAMENTO DE SUPERFICIE COM NANOTECNOLOGIA CERAMICA, SEGUIDA DA APLICACAO DE PINTURA EPOXI ELETROSTATICA EM PO, ASSEGURANDO RESISTENCIA À CORROSAO E DURABILIDADE, O TAMPO DA MESA DEVERA SER MOLDADO EM TERMOPLASTICO PIGMENTADO DE ALTA RESISTENCIA, COM SUPERFÍCIE LISA E BORDAS ANGULARES, DIMENSOES MINIMA DA MESA: ALTURA: 585MM; LARGURA: 674MM; PROFUNDIDADE: 555MM, DEVERA CONTER UM PORTA-LIVROS ACOPLADO FORMATO RETANGULAR, GARANTINDO ERGONOMIA E PRATICIDADE DE USO, A CADEIRA SERA CONFECCIONADA EM ESTRUTURA METALICA TUBULAR COM SECAO REDONDA NO MÍNIMO DE 3/4" POLEGADA, DOBRADA E SOLDADA, RECEBENDO O MESMO TRATAMENTO DE SUPERFICIE COM NANOTECNOLOGIA CERAMICA DA MESA, AS EXTREMIDADES DOS TUBOS DEVERAO SER FINALIZADAS COM PONTEIRAS PLASTICAS INJETADAS, PROPORCIONANDO PROTECAO AO PISO E ESTABILIDADE AO USUARIO. O ASSENTO SERA PRODUZIDO EM POLIPROPILENO COPOLIMERO INJETADO, COM ACABAMENTO TEXTURIZADO, CANTOS ARREDONDADOS E BORDA FRONTAL COM RAIO ANATOMICO, VISANDO CONFORTO E SEGURANÇA, A FIXACAO DEVERA OCORRER POR ENCAIXE FRONTAL E FIXACAO TRASEIRA COM DOIS PARAFUSOS AUTOATARRAXANTES, O ENCOSTO SERA CONFECCIONADO EM PECA UNICA, IGUALMENTE EM POLIPROPILENO COPOLIMERO INJETADO, A FIXACAO À ESTRUTURA METALICA DEVERA OCORRER POR MEIO DE ENCAIXES POSTERIORES COM TRAVAMENTO EM PINOS RETRATEIS MOLDADOS EM POLIPROPILENO, SEM NECESSIDADE DE PARAFUSOS OU REBITES. DIMENSOES MINIMA DA CADEIRA ASSENTO: 390MM (LARGURA) X 300MM (PROFUNDIDADE) E ENCOSTO: 394MM (LARGURA) X 184MM (ALTURA).

Documentação Obrigatória: A PROPOSTA DEVERA SER ACOMPANHADA, OBRIGATORIAMENTE E DE FORMA CUMULATIVA, DE TODA A DOCUMENTACAO COMPROBATORIA DAS NORMAS TECNICAS, ENSAIOS LABORATORIAIS, CERTIFICACOES E GARANTIAS EXIGIDAS NESTA ESPECIFICACAO, SOB PENA DE DESCLASSIFICACAO AUTOMATICA DA PROPOSTA, INCLUEM-SE, ENTRE OS DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS (SEM PREJUÍZO DE OUTROS QUE SE FACAM NECESSARIOS):

  • CATALOGO TECNICO DO PRODUTO, CONTENDO OBRIGATORIAMENTE IMAGENS E DESENHOS COTADOS QUE COMPROVEM QUE O ITEM OFERTADO INTEGRA SUA LINHA DE FABRICACAO, TAL EXIGENCIA SERA CONSIDERADA ESSENCIAL PARA A AVALIACAO DA PROPOSTA, JUNTAMENTE COM OS SEGUINTES CRITERIOS: CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES TECNICAS, CARACTERISTICAS CONSTRUTIVAS, QUALIDADE, DURABILIDADE, ACABAMENTO, ESTETICA, ERGONOMIA E FUNCIONALIDADE; A NÃO APRESENTAÇÃO ACARRETARÁ DESCLASSIFICAÇÃO DO LICITANTE.
  • CERTIFICADO DE CONFORMIDADE DE ACORDO COM A NORMA ABNT NBR 14006 E PORTARIA INMETRO Nº 401/2020 (REQUISITOS DE AVALIAÇÃO);
  • DECLARACAO DE GARANTIA EMITIDA EXCLUSIVAMENTE PELO FABRICANTE, COM FIRMA RECONHECIDA EM CARTORIO OU ASSINATURA DIGITAL VÁLIDA, INDICANDO O REVENDEDOR AUTORIZADO E ASSEGURANDO GARANTIA MÍNIMA DE 5 (CINCO) ANOS. (COP0057)

UN

50

847,55

42.377,50

8

00056453

032.002.038 – CONJUNTO DOCENTE

Detalhamento CONJUNTO DOCENTE – O PRODUTO DEVERA SER COMPOSTO POR UMA MESA COM TAMPO MODULAR E UMA CADEIRA COM AJUSTE DE ALTURA, A MESA SERA CONFECCIONADA COM TAMPO MODULAR MOLDADO POR INJECAO EM TERMOPLASTICO DE ALTA RESISTENCIA, FIXADO À ESTRUTURA METALICA POR MEIO DE ENCAIXES LATERAIS REFORCADOS E PARAFUSOS, ASSEGURANDO ESTABILIDADE. O CONJUNTO CONTARA COM TAPA-COXAS FABRICADO EM MDP OU MDF REVESTIDO COM LAMINADO MELAMINICO BRANCO, QUE PROPORCIONA RESISTENCIA A IMPACTOS E FACILITA A HIGIENIZACAO, O QUADRO ESTRUTURAL DA MESA SERA PRODUZIDO EM TUBOS DE ACO COM MEDIDAS MINIMAS DE 20X30MM, OS PES DEVERAO SER CONFECCIONADOS EM TUBO COM MEDIDA MINIMA DE 035MM, EQUIPADOS COM SAPATAS NIVELADORAS EM POLIPROPILENO, PERMITINDO O AJUSTE DE ALTURA PARA NIVELAMENTO EM SUPERFICIES IRREGULARES, A SUPERFICIE METALICA DEVERA RECEBER TRATAMENTO DE PREPARACAO ANTICORROSIVA POR NANOTECNOLOGIA CERAMICA (NANOCERAMICA), SEGUIDA DA APLICACAO DE PINTURA EPOXI ELETROSTATICA EM PO, ASSEGURANDO DURABILIDADE E PROTECAO CONTRA AGENTES EXTERNOS, AS DIMENSOES APROXIMADAS DA MESA DEVERAO SER NO MINIMO DE 120MM DE LARGURA X 619MM DE PROFUNDIDADE X 758MM DE ALTURA, A CADEIRA DEVERA SER COMPOSTA POR ENCOSTO MOLDADO EM TERMOPLASTICO (COPOLIMERO DE POLIPROPILENO - PP), COM ACABAMENTO TEXTURIZADO E FUROS DISTRIBUIDOS PARA VENTILACAO, PROMOVENDO CONFORTO TERMICO, O ENCOSTO SERA UNIDO A ESTRUTURA METALICA POR ENCAIXE POSTERIOR COM FIXACAO POR PINOS PLASTICOS DA MESMA TONALIDADE, O ASSENTO, TAMBEM EM POLIPROPILENO COPOLIMERO INJETADO E ACABAMENTO TEXTURIZADO, TERA DIMENSOES MINIMAS APROXIMADAS DE 455MM DE LARGURA POR 410MM DE PROFUNDIDADE E SERA FIXADO POR PARAFUSOS METALICOS, A ESTRUTURA DA CADEIRA DEVERA INCLUIR UMA PLATAFORMA MECANICA COM COLUNA A GAS, PERMITINDO AJUSTE DE ALTURA E INCLINACAO DO ASSENTO, FIXADA POR PARAFUSOS SEXTAVADOS A UMA BASE PENTAGONAL EM ACO CARBONO DE ALTA RESISTENCIA, CONFERINDO ESTABILIDADE E SEGURANCA PARA USO CONTINUO.

Documentação Obrigatória: A PROPOSTA DEVERA SER ACOMPANHADA, OBRIGATORIAMENTE E DE FORMA CUMULATIVA, DE TODA A DOCUMENTACAO COMPROBATORIA DAS NORMAS TECNICAS, ENSAIOS LABORATORIAIS, CERTIFICACOES E GARANTIAS EXIGIDAS NESTA ESPECIFICACAO, SOB PENA DE DESCLASSIFICACAO AUTOMATICA DA PROPOSTA, INCLUEM-SE, ENTRE OS DOCUMENTOS OBRIGATORIOS (SEM PREJUIZO DE OUTROS QUE SE FACAM NECESSARIOS):

• CATALOGO TECNICO DO PRODUTO, CONTENDO OBRIGATORIAMENTE IMAGENS E DESENHOS COTADOS QUE COMPROVEM QUE O ITEM OFERTADO INTEGRA SUA LINHA DE FABRICACAO, TAL EXIGENCIA SERA CONSIDERADA ESSENCIAL PARA A AVALIACAO DA PROPOSTA, JUNTAMENTE COM OS SEGUINTES CRITERIOS: CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES TECNICAS, CARACTERISTICAS CONSTRUTIVAS, QUALIDADE, DURABILIDADE, ACABAMENTO, ESTETICA, ERGONOMIA E FUNCIONALIDADE; A NAO APRESENTACAO ACARRETARA DESCLASSIFICACAO DO LICITANTE.

• DECLARACAO DE GARANTIA EMITIDA EXCLUSIVAMENTE PELO FABRICANTE, COM FIRMA RECONHECIDA EM CARTORIO OU ASSINATURA DIGITAL VALIDA, INDICANDO O REVENDEDOR AUTORIZADO E ASSEGURANDO GARANTIA MINIMA DE 5 (CINCO) ANOS. (COP0061)

UN

9

1.469,95

13.229,55

11

00032167

032.002.039 – MESA DE REFEITÓRIO PARA 10 LUGARES – ADULTO

Detalhamento: MESA DE REFEITORIO PARA 10 LUGARES ADULTO – O MOBILIARIO DEVERA SER CONSTITUIDO POR MESA DE REFEITORIO PARA 8 E 10 LUGARES, A ESTRUTURA PRINCIPAL DA MESA SERA COMPOSTA POR UM QUADRO METALICO EM TUBO DE ACO CARBONO COM MEDIDA MINIMA DE 20X30MM, CONFORMADO POR TRES TRAVESSAS LONGITUDINAIS E DUAS CABECEIRAS TRANSVERSAIS, PROPORCIONANDO ROBUSTEZ E ESTABILIDADE, NOS QUATRO CANTOS INFERIORES DO QUADRO DEVERAO SER SOLDADOS CONES METALICOS, FABRICADOS EM TUBO COM MEDIDA MINIMA DE 2" POLEGADAS DE DIAMETRO, DESTINADOS AO ENCAIXE DAS PERNAS POR MEIO DE BUCHAS PLASTICAS CONICAS EXPANSIVEIS, AS PERNAS DEVERAO SER CONFECCIONADAS EM TUBO CILINDRICO MINIMO DE 1.1/2" POLEGADA DE DIAMETRO, COM SAPATAS NIVELADORAS MOLDADAS EM POLIPROPILENO (PP), PERMITINDO AJUSTES DE ALTURA PARA NIVELAMENTO E ESTABILIDADE DO CONJUNTO, TODA A ESTRUTURA METALICA SERA SUBMETIDA A TRATAMENTO DE SUPERFICIE COM NANOTECNOLOGIA CERAMICA (NANOCERAMICA) E POSTERIOR PINTURA EPOXI ELETROSTATICA EM PO, ASSEGURANDO PROTECAO CONTRA CORROSAO, ABRASAO E AGENTES EXTERNOS, O TAMPO SERA FORMADO POR MODULOS MOLDADOS EM TERMOPLASTICO DE ALTO IMPACTO, FIXADOS A ESTRUTURA POR MEIO DE ENCAIXES ESTRUTURAIS, A SUPERFICIE SUPERIOR DEVERA SER RESISTENTE A USO INTENSIVO, IMPACTOS, UMIDADE E AGENTES DE LIMPEZA, MANTENDO A INTEGRIDADE DO CONJUNTO E FACILITANDO A MANUTENCAO, AS DIMENSOES MINIMAS DA MESA ALTURA: 755MM; LARGURA: 815MM E COMPRIMENTO: 2478MM.

Documentação Obrigatória: A PROPOSTA DEVERA SER ACOMPANHADA, OBRIGATORIAMENTE E DE FORMA CUMULATIVA, DE TODA A DOCUMENTACAO COMPROBATORIA DAS NORMAS TECNICAS, ENSAIOS LABORATORIAIS, CERTIFICACOES E GARANTIAS EXIGIDAS NESTA ESPECIFICACAO, SOB PENA DE DESCLASSIFICACAO AUTOMATICA DA PROPOSTA, INCLUEM-SE, ENTRE OS DOCUMENTOS OBRIGATORIOS (SEM PREJUIZO DE OUTROS QUE SE FACAM NECESSARIOS):

• CATALOGO TECNICO DO PRODUTO, CONTENDO OBRIGATORIAMENTE IMAGENS E DESENHOS COTADOS QUE COMPROVEM QUE O ITEM OFERTADO INTEGRA SUA LINHA DE FABRICACAO, TAL EXIGENCIA SERA CONSIDERADA ESSENCIAL PARA A AVALIACAO DA PROPOSTA, JUNTAMENTE COM OS SEGUINTES CRITERIOS: CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES TECNICAS, CARACTERISTICAS CONSTRUTIVAS, QUALIDADE, DURABILIDADE, ACABAMENTO, ESTETICA, ERGONOMIA E FUNCIONALIDADE, A NAO APRESENTACAO ACARRETARA DESCLASSIFICACAO DO LICITANTE;

• DECLARACAO DE GARANTIA EMITIDA EXCLUSIVAMENTE PELO FABRICANTE, COM FIRMA RECONHECIDA EM CARTORIO OU ASSINATURA DIGITAL VALIDA, INDICANDO O REVENDEDOR AUTORIZADO E ASSEGURANDO GARANTIA MINIMA DE 5 (CINCO) ANOS. (COP0064)

UN

3

2.643,10

7.929,30

12

00086022

032.002.040 – MESA DE REFEITÓRIO PARA 10 LUGARES – JUVENIL

Detalhamento: MESA DE REFEITORIO PARA 10 LUGARES JUVENIL – O MOBILIARIO DEVERA SER CONSTITUIDO POR MESA DE REFEITORIO PARA 8 E 10 LUGARES, A ESTRUTURA PRINCIPAL DA MESA SERA COMPOSTA POR UM QUADRO METALICO EM TUBO DE ACO CARBONO COM MEDIDA MINIMA DE 20X30MM, CONFORMADO POR TRES TRAVESSAS LONGITUDINAIS E DUAS CABECEIRAS TRANSVERSAIS, PROPORCIONANDO ROBUSTEZ E ESTABILIDADE, NOS QUATRO CANTOS INFERIORES DO QUADRO DEVERAO SER SOLDADOS CONES METALICOS, FABRICADOS EM TUBO COM MEDIDA MINIMA DE 2" POLEGADAS DE DIAMETRO, DESTINADOS AO ENCAIXE DAS PERNAS POR MEIO DE BUCHAS PLASTICAS CONICAS EXPANSIVEIS, AS PERNAS DEVERAO SER CONFECCIONADAS EM TUBO CILINDRICO MINIMO DE 1.1/2" POLEGADA DE DIAMETRO, COM SAPATAS NIVELADORAS MOLDADAS EM POLIPROPILENO (PP), PERMITINDO AJUSTES DE ALTURA PARA NIVELAMENTO E ESTABILIDADE DO CONJUNTO, TODA A ESTRUTURA METALICA SERA SUBMETIDA A TRATAMENTO DE SUPERFICIE COM NANOTECNOLOGIA CERAMICA (NANOCERAMICA) E POSTERIOR PINTURA EPOXI ELETROSTATICA EM PO, ASSEGURANDO PROTECAO CONTRA CORROSAO, ABRASAO E AGENTES EXTERNOS, O TAMPO SERA FORMADO POR MODULOS MOLDADOS EM TERMOPLASTICO DE ALTO IMPACTO, FIXADOS A ESTRUTURA POR MEIO DE ENCAIXES ESTRUTURAIS, A SUPERFICIE SUPERIOR DEVERA SER RESISTENTE A USO INTENSIVO, IMPACTOS, UMIDADE E AGENTES DE LIMPEZA, MANTENDO A INTEGRIDADE DO CONJUNTO E FACILITANDO A MANUTENCAO, AS DIMENSOES MINIMAS DA MESA ALTURA: 635MM; LARGURA: 815MM E COMPRIMENTO: 2478MM.

Documentação Obrigatória: A PROPOSTA DEVERA SER ACOMPANHADA, OBRIGATORIAMENTE E DE FORMA CUMULATIVA, DE TODA A DOCUMENTACAO COMPROBATORIA DAS NORMAS TECNICAS, ENSAIOS LABORATORIAIS, CERTIFICACOES E GARANTIAS EXIGIDAS NESTA ESPECIFICACAO, SOB PENA DE DESCLASSIFICACAO AUTOMATICA DA PROPOSTA, INCLUEM-SE, ENTRE OS DOCUMENTOS OBRIGATORIOS (SEM PREJUIZO DE OUTROS QUE SE FACAM NECESSARIOS):

• CATALOGO TECNICO DO PRODUTO, CONTENDO OBRIGATORIAMENTE IMAGENS E DESENHOS COTADOS QUE COMPROVEM QUE O ITEM OFERTADO INTEGRA SUA LINHA DE FABRICACAO, TAL EXIGENCIA SERA CONSIDERADA ESSENCIAL PARA A AVALIACAO DA PROPOSTA, JUNTAMENTE COM OS SEGUINTES CRITERIOS: CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES TECNICAS, CARACTERISTICAS CONSTRUTIVAS, QUALIDADE, DURABILIDADE, ACABAMENTO, ESTETICA, ERGONOMIA E FUNCIONALIDADE, A NAO APRESENTACAO ACARRETARA DESCLASSIFICACAO DO LICITANTE;

• DECLARACAO DE GARANTIA EMITIDA EXCLUSIVAMENTE PELO FABRICANTE, COM FIRMA RECONHECIDA EM CARTORIO OU ASSINATURA DIGITAL VALIDA, INDICANDO O REVENDEDOR AUTORIZADO E ASSEGURANDO GARANTIA MINIMA DE 5 (CINCO) ANOS. (COP0070)

UN

5

2.617,79

13.088,95

13

00065463

032.002.041 – MESA DE REFEITORIO PARA 10 LUGARES - INFANTIL

Detalhamento: MESA DE REFEITORIO PARA 10 LUGARES INFANTIL – O MOBILIARIO DEVERA SER CONSTITUIDO POR MESA DE REFEITORIO PARA 8 E 10 LUGARES, A ESTRUTURA PRINCIPAL DA MESA SERA COMPOSTA POR UM QUADRO METALICO EM TUBO DE ACO CARBONO COM MEDIDA MINIMA DE 20X30MM, CONFORMADO POR TRES TRAVESSAS LONGITUDINAIS E DUAS CABECEIRAS TRANSVERSAIS, PROPORCIONANDO ROBUSTEZ E ESTABILIDADE, NOS QUATRO CANTOS INFERIORES DO QUADRO DEVERAO SER SOLDADOS CONES METALICOS, FABRICADOS EM TUBO COM MEDIDA MINIMA DE 2" POLEGADAS DE DIAMETRO, DESTINADOS AO ENCAIXE DAS PERNAS POR MEIO DE BUCHAS PLASTICAS CONICAS EXPANSIVEIS, AS PERNAS DEVERAO SER CONFECCIONADAS EM TUBO CILINDRICO MINIMO DE 1.1/2" POLEGADA DE DIAMETRO, COM SAPATAS NIVELADORAS MOLDADAS EM POLIPROPILENO (PP), PERMITINDO AJUSTES DE ALTURA PARA NIVELAMENTO E ESTABILIDADE DO CONJUNTO, TODA A ESTRUTURA METALICA SERA SUBMETIDA A TRATAMENTO DE SUPERFICIE COM NANOTECNOLOGIA CERAMICA (NANOCERAMICA) E POSTERIOR PINTURA EPOXI ELETROSTATICA EM PO, ASSEGURANDO PROTECAO CONTRA CORROSAO, ABRASAO E AGENTES EXTERNOS, O TAMPO SERA FORMADO POR MODULOS MOLDADOS EM TERMOPLASTICO DE ALTO IMPACTO, FIXADOS A ESTRUTURA POR MEIO DE ENCAIXES ESTRUTURAIS, A SUPERFICIE SUPERIOR DEVERA SER RESISTENTE A USO INTENSIVO, IMPACTOS, UMIDADE E AGENTES DE LIMPEZA, MANTENDO A INTEGRIDADE DO CONJUNTO E FACILITANDO A MANUTENCAO, AS DIMENSOES MINIMAS DA MESA ALTURA: 585MM; LARGURA: 815MM E COMPRIMENTO: 2478MM.

Documentação Obrigatória: A PROPOSTA DEVERA SER ACOMPANHADA, OBRIGATORIAMENTE E DE FORMA CUMULATIVA, DE TODA A DOCUMENTACAO COMPROBATORIA DAS NORMAS TECNICAS, ENSAIOS LABORATORIAIS, CERTIFICACOES E GARANTIAS EXIGIDAS NESTA ESPECIFICACAO, SOB PENA DE DESCLASSIFICACAO AUTOMATICA DA PROPOSTA, INCLUEM-SE, ENTRE OS DOCUMENTOS OBRIGATORIOS (SEM PREJUIZO DE OUTROS QUE SE FACAM NECESSARIOS):

• CATALOGO TECNICO DO PRODUTO, CONTENDO OBRIGATORIAMENTE IMAGENS E DESENHOS COTADOS QUE COMPROVEM QUE O ITEM OFERTADO INTEGRA SUA LINHA DE FABRICACAO. TAL EXIGENCIA SERA CONSIDERADA ESSENCIAL PARA A AVALIACAO DA PROPOSTA, JUNTAMENTE COM OS SEGUINTES CRITERIOS: CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES TECNICAS, CARACTERISTICAS CONSTRUTIVAS, QUALIDADE, DURABILIDADE, ACABAMENTO, ESTETICA, ERGONOMIA E FUNCIONALIDADE, A NAO APRESENTACAO ACARRETARA DESCLASSIFICACAO DO LICITANTE;

• DECLARACAO DE GARANTIA EMITIDA EXCLUSIVAMENTE PELO FABRICANTE, COM FIRMA RECONHECIDA EM CARTORIO OU ASSINATURA DIGITAL VALIDA, INDICANDO O REVENDEDOR AUTORIZADO E ASSEGURANDO GARANTIA MINIMA DE 5 (CINCO) ANOS. (COP0065)

UN

5

2.542,62

12.713,10

14

421539-7

032.002.042 – CADEIRA ERGONOMICA - USO ADULTO

Detalhamento: CADEIRA ERGONOMICA USO ADULTO – A CADEIRA DEVERA SER CONFECCIONADA INTEGRALMENTE EM TERMOPLASTICO DE ENGENHARIA, ESPECIFICAMENTE COPOLIMERO DE POLIPROPILENO (PP) REFORCADO COM FIBRA DE VIDRO, ISENTO DE SUBSTANCIAS TOXICAS E AMBIENTALMENTE SUSTENTAVEL, ATENDENDO AS EXIGENCIAS DE SEGURANCA, DURABILIDADE E USO INTENSIVO, A ESTRUTURA SERA BASEADA NO CONCEITO DE MONOBLOCO, COM ENCOSTO, ASSENTO E PES MOLDADOS EM UMA UNICA PECA POR INJECAO, CONFERINDO ELEVADA RESISTENCIA ESTRUTURAL E DURABILIDADE, O DESIGN DEVERA POSSIBILITAR O EMPILHAMENTO DE ATE SEIS UNIDADES, SEM RISCO DE DEFORMACOES PERMANENTES, OS PES DEVERAO APRESENTAR FORMATO EM "V", PARTINDO DA REGIAO CENTRAL DO ASSENTO, E CONTAR COM SAPATAS DE ALTA RESISTENCIA FABRICADAS EM POLIPROPILENO (PP) OU POLIETILENO (PE), GARANTINDO ESTABILIDADE E PRESERVACAO DO PISO, DIMENSOES MINIMAS APROXIMADAS DA CADEIRA: ASSENTO 395MM (LARGURA) X 440MM (PROFUNDIDADE); ALTURA DO ASSENTO AO SOLO: 465MM; ENCOSTO DE 395MM (LARGURA) X 287MM (ALTURA).

Documentação Obrigatória: A PROPOSTA DEVERA SER ACOMPANHADA, OBRIGATORIAMENTE E DE FORMA CUMULATIVA, DE TODA A DOCUMENTACAO COMPROBATORIA DAS NORMAS TECNICAS, ENSAIOS LABORATORIAIS, CERTIFICACOES E GARANTIAS EXIGIDAS NESTA ESPECIFICACAO, SOB PENA DE DESCLASSIFICACAO AUTOMATICA DA PROPOSTA, INCLUEM-SE, ENTRE OS DOCUMENTOS OBRIGATORIOS (SEM PREJUIZO DE OUTROS QUE SE FACAM NECESSARIOS):

• CATALOGO TECNICO DO PRODUTO, CONTENDO OBRIGATORIAMENTE IMAGENS E DESENHOS COTADOS QUE COMPROVEM QUE O ITEM OFERTADO INTEGRA SUA LINHA DE FABRICACAO, TAL EXIGENCIA SERA CONSIDERADA ESSENCIAL PARA A AVALIACAO DA PROPOSTA, JUNTAMENTE COM OS SEGUINTES CRITERIOS: CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES TECNICAS, CARACTERISTICAS CONSTRUTIVAS, QUALIDADE, DURABILIDADE, ACABAMENTO, ESTETICA, ERGONOMIA E FUNCIONALIDADE, A NAO APRESENTACAO ACARRETARA DESCLASSIFICACAO DO LICITANTE;

• DECLARACAO DE GARANTIA EMITIDA EXCLUSIVAMENTE PELO FABRICANTE, COM FIRMA RECONHECIDA EM CARTORIO OU ASSINATURA DIGITAL VALIDA, INDICANDO O REVENDEDOR AUTORIZADO E ASSEGURANDO GARANTIA MINIMA DE 5 (CINCO) ANOS;

• CERTIFICADO DE CONFORMIDADE DE ACORDO COM A PORTARIA DO INMETRO N° 166 DE 2021. (COP0066)

UN

30

371,33

11.139,90

15

421539-7

032.002.043 – CADEIRA ERGONOMICA – USO JUVENIL

Detalhamento: CADEIRA ERGONOMICA USO JUVENIL – A CADEIRA DEVERA SER CONFECCIONADA INTEGRALMENTE EM TERMOPLASTICO DE ENGENHARIA, ESPECIFICAMENTE COPOLIMERO DE POLIPROPILENO (PP) REFORCADO COM FIBRA DE VIDRO, ISENTO DE SUBSTANCIAS TOXICAS E AMBIENTALMENTE SUSTENTAVEL, ATENDENDO AS EXIGENCIAS DE SEGURANCA, DURABILIDADE E USO INTENSIVO, A ESTRUTURA SERA BASEADA NO CONCEITO DE MONOBLOCO, COM ENCOSTO, ASSENTO E PES MOLDADOS EM UMA UNICA PECA POR INJECAO, CONFERINDO ELEVADA RESISTENCIA ESTRUTURAL E DURABILIDADE, O DESIGN DEVERA POSSIBILITAR O EMPILHAMENTO DE ATE SEIS UNIDADES, SEM RISCO DE DEFORMACOES PERMANENTES, OS PES DEVERAO APRESENTAR FORMATO EM "V", PARTINDO DA REGIAO CENTRAL DO ASSENTO, E CONTAR COM SAPATAS DE ALTA RESISTENCIA FABRICADAS EM POLIPROPILENO (PP) OU POLIETILENO (PE), GARANTINDO ESTABILIDADE E PRESERVACAO DO PISO, DIMENSOES MINIMAS APROXIMADAS DA CADEIRA ASSENTO 395MM (LARGURA) X 350MM (PROFUNDIDADE); ALTURA DO ASSENTO AO SOLO: 385MM; ENCOSTO DE 395MM (LARGURA) X 238MM (ALTURA).

Documentação Obrigatória: A PROPOSTA DEVERA SER ACOMPANHADA, OBRIGATORIAMENTE E DE FORMA CUMULATIVA, DE TODA A DOCUMENTACAO COMPROBATORIA DAS NORMAS TECNICAS, ENSAIOS LABORATORIAIS, CERTIFICAOEES E GARANTIAS EXIGIDAS NESTA ESPECIFICACAO, SOB PENA DE DESCLASSIFICACAO AUTOMATICA DA PROPOSTA, INCLUEM-SE, ENTRE OS DOCUMENTOS OBRIGATORIOS (SEM PREJUIZO DE OUTROS QUE SE FACAM NECESSARIOS):

• CATALOGO TECNICO DO PRODUTO, CONTENDO OBRIGATORIAMENTE IMAGENS E DESENHOS COTADOS QUE COMPROVEM QUE O ITEM OFERTADO INTEGRA SUA LINHA DE FABRICACAO, TAL EXIGENCIA SERA CONSIDERADA ESSENCIAL PARA A AVALIACAO DA PROPOSTA, JUNTAMENTE COM OS SEGUINTES CRITERIOS: CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES TECNICAS, CARACTERISTICAS CONSTRUTIVAS, QUALIDADE, DURABILIDADE, ACABAMENTO, ESTETICA, ERGONOMIA E FUNCIONALIDADE, A NAO APRESENTACAO ACARRETARA DESCLASSIFICACAO DO LICITANTE;

• DECLARACAO DE GARANTIA EMITIDA EXCLUSIVAMENTE PELO FABRICANTE, COM FIRMA RECONHECIDA EM CARTORIO OU ASSINATURA DIGITAL VALIDA, INDICANDO O REVENDEDOR AUTORIZADO E ASSEGURANDO GARANTIA MINIMA DE 5 (CINCO) ANOS;

• CERTIFICADO DE CONFORMIDADE DE ACORDO COM A PORTARIA DO INMETRO N° 166 DE 2021. (COP0067)

UN

50

349,13

17.456,50

16

421539-7

032.002.044 – CADEIRA ERGONOMICA – USO INFANTIL

Detalhamento: CADEIRA ERGONOMICA USO INFANTIL – A CADEIRA DEVERA SER CONFECCIONADA INTEGRALMENTE EM TERMOPLASTICO DE ENGENHARIA, ESPECIFICAMENTE COPOLIMERO DE POLIPROPILENO (PP) REFORCADO COM FIBRA DE VIDRO, ISENTO DE SUBSTANCIAS TOXICAS E AMBIENTALMENTE SUSTENTAVEL, ATENDENDO AS EXIGENCIAS DE SEGURANÇA, DURABILIDADE E USO INTENSIVO, A ESTRUTURA SERA BASEADA NO CONCEITO DE MONOBLOCO, COM ENCOSTO, ASSENTO E PES MOLDADOS EM UMA UNICA PECA POR INJECAO, CONFERINDO ELEVADA RESISTENCIA ESTRUTURAL E DURABILIDADE, O DESIGN DEVERA POSSIBILITAR O EMPILHAMENTO DE ATE SEIS UNIDADES, SEM RISCO DE DEFORMACOES PERMANENTES, OS PES DEVERAO APRESENTAR FORMATO EM "V", PARTINDO DA REGIAO CENTRAL DO ASSENTO, E CONTAR COM SAPATAS DE ALTA RESISTENCIA FABRICADAS EM POLIPROPILENO (PP) OU POLIETILENO (PE), GARANTINDO ESTABILIDADE E PRESERVACAO DO PISO, DIMENSOES MINIMAS APROXIMADAS DA CADEIRA: ASSENTO 330MM (LARGURA) X 270MM (PROFUNDIDADE); ALTURA DO ASSENTO AO SOLO: 355MM; ENCOSTO DE 330MM (LARGURA) X 238MM (ALTURA).

Documentação Obrigatória: A PROPOSTA DEVERA SER ACOMPANHADA, OBRIGATORIAMENTE E DE FORMA CUMULATIVA, DE TODA A DOCUMENTACAO COMPROBATORIA DAS NORMAS TECNICAS, ENSAIOS LABORATORIAIS, CERTIFICACOES E GARANTIAS EXIGIDAS NESTA ESPECIFICACAO, SOB PENA DE DESCLASSIFICACAO AUTOMATICA DA PROPOSTA, INCLUEM-SE, ENTRE OS DOCUMENTOS OBRIGATORIOS (SEM PREJUIZO DE OUTROS QUE SE FACAM NECESSARIOS):

• CATALOGO TECNICO DO PRODUTO, CONTENDO OBRIGATORIAMENTE IMAGENS E DESENHOS COTADOS QUE COMPROVEM QUE O ITEM OFERTADO INTEGRA SUA LINHA DE FABRICACAO, TAL EXIGENCIA SERA CONSIDERADA ESSENCIAL PARA A AVALIACAO DA PROPOSTA, JUNTAMENTE COM OS SEGUINTES CRITERIOS: CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES TECNICAS, CARACTERISTICAS CONSTRUTIVAS, QUALIDADE, DURABILIDADE, ACABAMENTO, ESTETICA, ERGONOMIA E FUNCIONALIDADE, A NAO APRESENTACAO ACARRETARA DESCLASSIFICACAO DO LICITANTE;

• DECLARACAO DE GARANTIA EMITIDA EXCLUSIVAMENTE PELO FABRICANTE, COM FIRMA RECONHECIDA EM CARTORIO OU ASSINATURA DIGITAL VALIDA, INDICANDO O REVENDEDOR AUTORIZADO E ASSEGURANDO GARANTIA MINIMA DE 5 (CINCO) ANOS;

• CERTIFICADO DE CONFORMIDADE DE ACORDO COM A NORMA ABNT NBR 16177:2013, COM RELATORIO DE ENSAIO (CADEIRA MONOBLOCO). (COP0068)

UN

50

230,14

11.507,00

TOTAL GERAL (R$):

199.398,55

Valor Total da Adesão Parcial: R$ 199.398,55 (Cento e noventa e nove mil, trezentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos).

Art. 3º. As despesas decorrentes desta contratação correrão por conta das dotações orçamentárias próprias do Município, a saber:

Ficha: 138

Unidade: 050502 DIVISÃO DE ENSINO INFANTIL E CRECHES

Funcional: 12.365.0041.2038.0000 AQUISICAO DE MAT. DIDATICO E PEDAGOGICO P/ EDUCACAO

Catec. Econ.: 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Fonte: 2.1.500 200.000 EDUCAÇÃO

Ficha: 149

Unidade: 050503 DIVISÃO DE ENSINO

Funcional: 12.361.0043.1027.0000 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Catec. Econ.: 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Fonte: 2.1.500 200.000 EDUCAÇÃO

Ficha: 167

Unidade: 050503 DIVISÃO DE ENSINO

Funcional: 12.361.0043.2036.0000 MANUTENCAO E ENCARGOS COM O SALARIO EDUCACAO

Catec. Econ.: 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Fonte: 2.1.550 200.001 RECURSO ESPECIFICO

Art. 4º. Autorizo a emissão da respectiva Nota de Empenho e a convocação da empresa beneficiária para assinatura do termo contratual ou retirada do instrumento equivalente, no prazo legal.

Art. 5º. Publique-se este Termo nos Diários Oficiais, conforme exigência legal para eficácia do ato.

Araguainha – MT, 22 de outubro de 2026.

FRANCISCO GONÇALVES NAVES

PREFEITO MUNICIPAL