AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 075/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 10.034/2026 – do tipo MENOR PREÇO POR LOTE – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS EXTERNOS DO PAÇO MUNICIPAL, OU OUTROS LOCAIS DESIGNADOS PELA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, conforme especificações contidas no Termo de Referência e demais exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Será a Realização: 09 de novembro de 2026, às 09h00, horário oficial de Brasília. Fundamento legal: Lei n.º 14.133/2021, do Decreto Municipal n.º 110, de 31 de Março de 2024, Decreto nº 043 de 01 de Março de 2022, Lei Complementar n°123/2006 e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. Endereço Eletrônico: através da plataforma – LICITANET –www.licitanet.com.br. Observação: O Edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso dos interessados, no link https://acessoainformacao.tangaradaserra.mt.gov.br/cidadao/informacao/licitacoes_frl, Demais informações, poderão ser obtidas através do telefone 65-3311-4897. Tangará da Serra-MT, 22.10.2026. Franciane Oliveira P. Macedo – Pregoeiro – Portaria nº1.716 de 02/10/2026.