“Dispõe sobre a destituição e nomeação de fiscais da Ata de Registro de Preço nº 140/2026 da empresa “LIMPETRANS LTDA - CNPJ nº 22.503.417/0001-00”.

O Secretário Municipal de Viação e Obras, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º DESTITUIR, os servidores Sr MATEUS GOMES SILVA - matricula nº 173764 na função de Fiscal Técnico e a Srª EDCLEIA JOANA DA SILVA LEITE TOSTA - matricula nº 168574 na função de Fiscal Administrativo ambos da Ata de Registro de Preço nº 140/2026.

Art. 2º NOMEAR, os servidores, Srª MARIA KAROLINA NUNES DE MELO matricula nº 185609 como Fiscal Administrativo e o Sr MATEUS GOMES SILVA matricula nº 185607 como Fiscal Técnico, ambos da Ata de Registro de Preço nº 140/2026.

Art. 3º As designações terão efeito imediato a partir da data da publicação.

Várzea Grande, 20 de Outubro de 2026.

Celso Luiz Pereira

Secretaria Municipal De Viação E Obras