PLANO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 2027

1. Apresentação

A formação continuada constitui um espaço fundamental de reflexão, diálogo, aprendizagem e fortalecimento das práticas educativas, envolvendo todos os profissionais que atuam no ambiente escolar. Compreende-se que a educação não acontece exclusivamente na sala de aula, mas também nos diferentes espaços de convivência, acolhimento, alimentação, circulação e atendimento às famílias, uma vez que todos os profissionais, independentemente da função que exercem, contribuem para a formação e o desenvolvimento integral dos estudantes.

Nessa perspectiva, o presente Plano de Formação Continuada propõe a realização de encontros mensais nas instituições de ensino da Rede Municipal de Araputanga, contemplando temáticas relacionadas à diversidade, aos direitos humanos, à inclusão, à saúde mental, à proteção de crianças e adolescentes e à construção de relações respeitosas no ambiente escolar. A proposta busca ampliar os conhecimentos dos profissionais, favorecer a troca de experiências e promover reflexões que contribuam para o enfrentamento dos desafios presentes no cotidiano das instituições.

A organização e a condução dos encontros ficarão sob a responsabilidade da equipe gestora de cada instituição, que poderá contar com a colaboração dos profissionais da própria escola, bem como, estabelecer parcerias com profissionais de diferentes áreas, conforme as necessidades e especificidades das temáticas abordadas. Dessa forma, pretende-se valorizar os conhecimentos e as experiências dos profissionais, fortalecendo o trabalho coletivo e a corresponsabilidade na construção de um ambiente escolar mais acolhedor, inclusivo e respeitoso.

Assim, este documento assume caráter orientador, constituindo-se como instrumento de apoio à organização e à execução descentralizada das ações de formação continuada propostas pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SEMEC). Ao estabelecer diretrizes comuns e, ao mesmo tempo, respeitar as particularidades de cada instituição de ensino, busca-se assegurar que o processo formativo aconteça de maneira organizada, participativa e articulada à realidade escolar, fortalecendo a autonomia das equipes gestoras e o compromisso coletivo com a qualidade da educação ofertada na Rede Municipal de Araputanga.

2. Justificativa

A escola é um espaço de convivência, aprendizagem e construção de relações humanas, no qual se encontram diferentes histórias, culturas, identidades, experiências e necessidades. Essa diversidade, presente no cotidiano das instituições de ensino, exige dos profissionais não apenas conhecimentos relacionados às suas funções, mas também sensibilidade, respeito e responsabilidade diante das situações que envolvem as relações sociais e o desenvolvimento integral dos estudantes. Nesse contexto, torna-se fundamental promover momentos de formação que possibilitem ampliar conhecimentos, refletir sobre atitudes e fortalecer práticas que contribuam para um ambiente escolar mais acolhedor, inclusivo e comprometido com os direitos de todos.

Diante dessa realidade, abordar temáticas como letramento racial, racismo, valorização dos povos originários, neurodiversidade, violência contra a mulher, saúde mental e proteção integral de crianças e adolescentes significa reconhecer que essas questões fazem parte da sociedade e, consequentemente, também atravessam o cotidiano escolar. Por isso, é importante que as discussões alcancem todos os profissionais da instituição, independentemente das funções que desempenham, possibilitando que compreendam melhor essas questões, reconheçam situações que exigem atenção e saibam agir de maneira ética, respeitosa e acolhedora, observando suas responsabilidades e os encaminhamentos necessários.

Nessa perspectiva, a formação continuada desenvolvida no âmbito de cada instituição busca ir além da ampliação de conhecimentos, constituindo-se também como uma oportunidade de diálogo, troca de experiências e reflexão coletiva sobre as práticas e relações estabelecidas no ambiente escolar. Ao envolver todos os profissionais nesse processo, pretende-se fortalecer o sentimento de pertencimento, a valorização das diferentes funções e a compreensão de que cada pessoa, em seu espaço de atuação, contribui para a construção de uma escola que educa, acolhe, respeita e protege.

A proposta de formação continuada fundamenta-se na necessidade de fortalecer uma cultura institucional pautada no respeito à diversidade, na equidade, na inclusão, no cuidado e na corresponsabilidade, compreendendo que a qualidade da educação não se limita aos resultados de aprendizagem, mas também se expressa na maneira como as pessoas são acolhidas, respeitadas e valorizadas nas relações construídas diariamente. Dessa forma, espera-se que os conhecimentos e as reflexões desenvolvidos ao longo dos encontros se traduzam em atitudes e práticas que contribuam para a melhoria da convivência escolar e para a formação de um ambiente cada vez mais humano, seguro e comprometido com o bem-estar de toda a comunidade escolar.

3. Objetivo geral

Promover a formação continuada de todos os profissionais das instituições da Rede Municipal de Araputanga, mediante encontros mensais que ampliem conhecimentos e desenvolvam práticas comprometidas com direitos humanos, diversidade, inclusão, proteção integral e ambientes escolares seguros e acolhedores.

4. Objetivos específicos

ü Reconhecer todos os profissionais como agentes educativos.

ü Ampliar conhecimentos sobre letramento racial e práticas antirracistas.

ü Valorizar a história, os saberes e as contribuições dos povos originários.

ü Promover acolhimento e acessibilidade aos estudantes neurodivergentes.

ü Sensibilizar para a prevenção da violência contra a mulher.

ü Fortalecer o cuidado com a saúde mental e as relações de trabalho.

ü Orientar sobre identificação, acolhimento e encaminhamento de suspeitas de violência contra crianças e adolescentes.

ü Prevenir bullying e cyberbullying e promover cultura de paz.

ü Incentivar participação coletiva e reflexão sobre práticas institucionais.

5. Organização e responsabilidades

A direção e a coordenação pedagógica serão responsáveis pelo calendário, convites, pauta, materiais, condução, registro de presença, avaliação e encaminhamentos de cada encontro. Poderão convidar professores, técnicos e demais servidores da instituição para mediar estudos ou apresentar experiências, assim como especialistas das áreas da saúde, assistência social, Conselho Tutelar, universidades e órgãos parceiros, quando pertinente.

A SEMEC acompanhará a execução e poderá oferecer orientações, materiais e apoio. Os encontros que acontecerão durante a hora atividade dos professores deverão ocorrer em condições que viabilizem a participação dos diferentes segmentos, respeitando a organização do trabalho e o calendário escolar.

6. Organização metodológica e distribuição da carga horária dos encontros formativos

Cada encontro de formação continuada terá carga horária de 5 horas, sendo 3 horas presenciais, destinadas ao estudo, diálogo e reflexão coletiva, e 2 horas de atividades práticas complementares, voltadas à aplicação dos conhecimentos no cotidiano escolar.

As atividades complementares serão desenvolvidas em grupos de até cinco profissionais, que deverão planejar e realizar uma ação relacionada à temática estudada, considerando a realidade e as necessidades da instituição. Ao final, cada grupo deverá elaborar um relatório descritivo e reflexivo, apresentando a experiência desenvolvida, as observações realizadas e as contribuições da atividade para o ambiente escolar.

Os encontros deverão utilizar rodas de conversa, estudos de textos, vídeos, análise de situações fictícias, oficinas, palestras dialogadas, relatos de experiências e construção coletiva de encaminhamentos. Recomenda-se organizar cada encontro de três horas presenciais e duas horas com atividades extras, em cinco momentos:

Momento formativo	Tempo sugerido	Finalidade
1. Acolhimento e sensibilização	20 minutos	Apresentar a temática e os objetivos do encontro, mobilizando experiências e conhecimentos prévios dos participantes.
2. Estudo e aprofundamento	60 minutos	Ampliar conhecimentos por meio de estudos, discussões, orientações e reflexões sobre os conceitos relacionados à temática.
3. Reflexão sobre o cotidiano escolar	70 minutos	Analisar situações vivenciadas na instituição, identificar desafios e discutir possibilidades de atuação dos diferentes profissionais.
4. Encaminhamentos e avaliação	30 minutos	Sistematizar as aprendizagens, organizar os grupos, orientar a atividade complementar e avaliar o encontro presencial.
5. Atividade prática complementar e registro reflexivo	120 minutos	Em grupos de cinco profissionais, desenvolver uma ação relacionada ao tema estudado no ambiente escolar e elaborar um relatório coletivo, descrevendo a atividade, as reflexões e os resultados observados.
Carga horária total	5 horas	3 horas presenciais + 2 horas de atividades complementares.

6.1. Orientações para a realização das atividades complementares

As atividades complementares deverão estabelecer uma relação entre os conhecimentos discutidos durante a formação presencial e as situações presentes no cotidiano da instituição. Para isso, os profissionais serão organizados em grupos de cinco integrantes, preferencialmente envolvendo diferentes funções, de modo a favorecer a troca de experiências e a construção coletiva de conhecimentos.

Cada grupo deverá selecionar uma ação prática relacionada ao tema do mês, que poderá envolver observações do ambiente escolar, análise de práticas institucionais, elaboração de materiais de sensibilização, desenvolvimento de ações educativas ou proposição de estratégias para melhorar as relações e a convivência na escola.

Após a realização da atividade, o grupo deverá produzir um relatório coletivo, com evidências (fotos, atas, listas, e outros), contemplando a descrição da ação desenvolvida, os objetivos, a participação dos integrantes, as situações observadas, as reflexões construídas e as possíveis contribuições para a melhoria do ambiente escolar.

O relatório será entregue à equipe gestora, que ficará responsável pelo acompanhamento, pela organização dos registros e pela validação da carga horária complementar.

Importante: as atividades práticas deverão respeitar as atribuições de cada profissional, os princípios éticos e a privacidade dos envolvidos, especialmente quando relacionadas a situações de violência, discriminação ou vulnerabilidade. Não deverão envolver exposição ou identificação de estudantes, famílias ou profissionais.

Dessa forma, pretende-se que a formação continuada ultrapasse o momento de estudo e se transforme em ações concretas no cotidiano escolar, possibilitando que os conhecimentos construídos coletivamente contribuam para o fortalecimento de uma escola mais acolhedora, inclusiva, respeitosa e comprometida com o bem-estar de todos.

7. Cronograma de formação continuada – 2027

Mês/datas sugeridas	Tema	Foco
Março 08/03 ou 09/03	Todos educam: ética, respeito e relações humanas	Responsabilidade coletiva, comunicação e convivência
Abril 12/04 ou 13/04	Povos originários: história, cultura e identidade	Diversidade indígena e superação de estereótipos
Maio 10/05 ou 11/05	Violência contra crianças e adolescentes	Sinais de alerta e fluxos de proteção
Junho 07/06 ou 08/06	Letramento racial e educação antirracista	Preconceito, discriminação e intervenções
Julho 27/07 ou 28/07	Saúde mental e bem-estar dos profissionais	Cuidado, relações de trabalho e redes de apoio
Agosto 09/08 ou 10/08	Violência contra a mulher	Prevenção, acolhimento e proteção
Setembro 08/09 ou 09/09	Neurodiversidade e inclusão escolar	TEA, TDAH, barreiras e apoios
Outubro 13/10 ou 14/10	Bullying, cyberbullying e cultura de paz	Convivência e prevenção de violências
Novembro 08/11 ou 09/11	Escola acolhedora: avaliação e compromissos	Balanço de 2027 e prioridades de 2028

Cada instituição deverá se reunir e definir as datas de seus encontros, baseados nas sugestões e elaborar calendário próprio. Nota-se que a maioria das datas sugeridas são nas segundas e terças feiras, exceto nos meses em que esses dias são feriados ou ponto facultativos. Todas as datas devem ser homologadas pela SEMEC conforme calendário escolar de 2027. As formações planejadas pela Semec em regime de colaboração acontecerão preferencialmente às quartas-feiras.

8. Acompanhamento, registros e avaliação

Cada instituição deverá manter pasta física ou digital com pauta, materiais, lista de presença, síntese, registros autorizados, avaliação e encaminhamentos. A avaliação será processual, considerando participação, pertinência, aprendizagem e aplicação das reflexões no cotidiano escolar. A SEMEC poderá solicitar relatórios periódicos e promover devolutivas com as equipes gestoras.

9. Recursos necessários

Salas adequadas, projetor, computador, textos de estudo, vídeos, legislações, fichas de atividade, formulários de avaliação e apoio de profissionais convidados, conforme disponibilidade. Em temas sensíveis, devem ser preservados sigilo, privacidade e encaminhamentos técnicos apropriados.

10. Desenvolvimento dos encontros

Março — Todos educam: ética, respeito e relações humanas

Objetivo: Fortalecer a compreensão do papel educativo de cada servidor.

Conteúdos: Ética profissional; comunicação respeitosa; sigilo; convivência; responsabilidade compartilhada.

Atividade prática: Grupos com diferentes funções analisam situações cotidianas e propõem atitudes de respeito.

Resultado esperado: Compromissos coletivos de convivência institucional.

Abril — Povos originários: história, cultura e identidade

Objetivo: Valorizar a diversidade indígena e superar representações estereotipadas.

Conteúdos: Povos indígenas de Mato Grosso; línguas, saberes e direitos; Lei nº 11.645/2008.

Atividade prática: Revisão crítica de materiais e práticas escolares; elaboração de abordagens respeitosas.

Resultado esperado: Propostas de valorização durante todo o ano letivo.

Maio — Proteção de crianças e adolescentes

Objetivo: Conhecer sinais de alerta e procedimentos institucionais de proteção.

Conteúdos: ECA; tipos de violência; Lei nº 13.431/2017; prevenção da revitimização; fluxos de comunicação.

Atividade prática: Estudo de casos fictícios e revisão do fluxo local de encaminhamento, sem investigação pela escola.

Resultado esperado: Procedimentos de comunicação e proteção conhecidos por todos.

Junho — Letramento racial e educação antirracista

Objetivo: Reconhecer e enfrentar manifestações de racismo no ambiente escolar.

Conteúdos: Racismo estrutural e institucional; preconceito; discriminação; identidade; Lei nº 10.639/2003.

Atividade prática: Análise de situações envolvendo apelidos, comentários, brincadeiras e tratamento desigual.

Resultado esperado: Estratégias de prevenção e resposta a atitudes racistas.

Julho — Saúde mental e bem-estar dos profissionais

Objetivo: Fortalecer o cuidado e as relações de apoio no trabalho.

Conteúdos: Estresse; esgotamento; autocuidado; comunicação não violenta; apoio coletivo.

Atividade prática: Roda de conversa voluntária, sem exposição de questões pessoais, e propostas de melhoria do ambiente.

Resultado esperado: Ações coletivas de cuidado e convivência profissional.

Agosto — Violência contra a mulher

Objetivo: Reconhecer formas de violência e conhecer caminhos de proteção.

Conteúdos: Violência física, psicológica, sexual, moral e patrimonial; Lei Maria da Penha; rede de proteção.

Atividade prática: Análise de situações hipotéticas, acolhimento sem julgamento e encaminhamento aos serviços competentes.

Resultado esperado: Divulgação de serviços e atitudes de prevenção.

Setembro — Neurodiversidade e inclusão escolar

Objetivo: Ampliar práticas de acolhimento, acessibilidade e participação.

Conteúdos: Neurodiversidade; TEA; TDAH; comunicação; barreiras atitudinais; apoios.

Atividade prática: Estudo de situações de recreação, alimentação, rotina e interação, segundo as atribuições de cada profissional.

Resultado esperado: Medidas para remover barreiras e fortalecer a inclusão.

Outubro — Bullying, cyberbullying e cultura de paz

Objetivo: Prevenir violências e promover convivência respeitosa.

Conteúdos: Bullying; cyberbullying; exclusão; uso responsável de tecnologias; resolução de conflitos.

Atividade prática: Mapeamento de espaços e situações de risco e elaboração de medidas preventivas.

Resultado esperado: Ações institucionais de prevenção e cultura de paz.

Novembro — Escola acolhedora: avaliação e compromissos

Objetivo: Avaliar o percurso formativo e definir prioridades futuras.

Conteúdos: Retomada dos temas; avanços; desafios; experiências; planejamento coletivo.

Atividade prática: Socialização de práticas, avaliação participativa e elaboração de compromissos.

Resultado esperado: Relatório-síntese de 2027 e prioridades para 2028.

11. Fundamentação legal e orientadora

ü Constituição Federal de 1988 e Lei nº 9.394/1996 (LDB);

ü Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente);

ü Leis nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008 (história e cultura afro-brasileira, africana e indígena);

ü Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha);

ü Lei nº 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão);

ü Lei nº 12.764/2012 (direitos da pessoa com TEA);

ü Lei nº 13.431/2017 (crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência);

ü Lei nº 13.185/2015 (combate à intimidação sistemática);

ü Lei nº 14.811/2024 (proteção contra violência em estabelecimentos educacionais);

ü Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais.

12. Certificação Da Formação Continuada – 2027

A Formação Continuada de 2027 será desenvolvida em todas as instituições de ensino da Rede Municipal de Araputanga, contemplando todos os profissionais da educação, com o propósito de fortalecer os conhecimentos, promover a troca de experiências e contribuir para o aprimoramento das práticas profissionais no contexto educacional.

A certificação dos participantes será realizada pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SEMEC), considerando a participação nos encontros formativos presenciais e a realização das atividades complementares propostas ao longo do ano.

A carga horária total prevista para a Formação Continuada será de 45 (quarenta e cinco) horas, sendo a certificação concedida de forma proporcional à carga horária efetivamente cumprida por cada profissional, mediante comprovação da frequência nos encontros presenciais e da realização das atividades complementares.

Os profissionais responsáveis pela organização e/ou realização das formações, na condição de organizadores ou formadores, receberão certificação específica, correspondente à função desempenhada, com carga horária de 20 (vinte) horas, mediante comprovação de sua atuação nas atividades formativas.

Caberá a cada instituição de ensino organizar, acompanhar e manter atualizados os registros de frequência dos profissionais, por meio de listas de presença devidamente preenchidas, bem como os registros de realização das atividades complementares. Ao término do percurso formativo, as instituições deverão encaminhar à Secretaria Municipal de Educação e Cultura toda a documentação comprobatória, contendo a identificação dos participantes e a respectiva carga horária cumprida.

A SEMEC será responsável pela conferência dos registros encaminhados pelas instituições de ensino e pela emissão dos certificados, assegurando que a carga horária certificada corresponda à efetiva participação de cada profissional. E como o nome já diz, esse é o programa de Formação Continuada para 2027 e será considerado no Processo de Contagem de Pontos para o ano letivo de 2028.

Dessa forma, a certificação reconhecerá tanto o envolvimento dos profissionais nas atividades de formação continuada quanto a contribuição daqueles que atuarem na organização e no desenvolvimento dos momentos formativos, valorizando o compromisso coletivo com a melhoria da qualidade da educação municipal.

13. Considerações finais

O plano busca consolidar uma cultura de estudo e aprendizagem coletiva, compreendendo que a formação profissional abrange questões pedagógicas, humanas, sociais e culturais. Ao conduzir os encontros, a equipe gestora fortalece seu papel mobilizador e valoriza os conhecimentos de todos os trabalhadores da escola. Espera-se que as discussões se traduzam em práticas concretas de respeito, inclusão, proteção e acolhimento.

“Uma escola que acolhe, respeita e protege também educa. E essa responsabilidade é de todos que fazem parte dela.”