CONTRATANTE: Município de Nova Xavantina – MT, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 15.024.045/0001-73.

CONTRATADA: Construtora Construvale LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.762.401/0001-28.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS E OBRAS, PARA POSTERIORMENTE APRESENTAR JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONSUBSTANCIADOS NA PRODUÇÃO DE NO MÍNIMO 20 UNIDADES HABITACIONAIS, RESIDENCIAIS HORIZONTAIS, EM EMPREENDIMENTO COMPOSTO COM SALA, DOIS QUARTOS, COZINHA, BANHEIRO SOCIAL E ÁREA DE SERVIÇO, COM ÁREA CONSTRUÍDA MÍNIMA DE 53,86 (CINQUENTA E TRÊS VÍRGULA OITENTA E SEIS) M², ATENDENDO AS ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS PELO AGENTE FINANCIADOR, EM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE NOVA XAVANTINA-MT

VIGÊNCIA: Com início em 23/10/2026 e término em 30/09/2028.

PROCESSO LICITATÓRIO: Processo Licitatório nº 027/2026.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Concorrência Eletrônica nº 002/2.026

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.

VALOR DO CONTRATO: R$ 2.796.245,55 (dois milhões e setecentos e noventa e seis mil e duzentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos)

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

Secretaria Municipal de Cidade

Dotação: 12.001.4.122.0013.2.067.4.4.90.51.00.00.00.00 — 367

Fonte: 2.701.0000000

SIGNATÁRIOS: Pelo Município de Nova Xavantina-MT: João Machado Neto – Prefeito Municipal, Pela Contratada: Sergio Juntolli Costa Junior.

JOÃO MACHADO NETO

PREFEITO MUNICIPAL