PORTARIA Nº 941/2026

TORNAR PÚBLICO O DEFERIMENTO DO PEDIDO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CLAUDIO JOSE SCARIOTE, Prefeito do Município de Sapezal, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, conforme abaixo:

Nome	JUAREZ GONÇALVES TEIXEIRA
Matrícula	523
CPF	301.XXX.XXX-78
Cargo	VIGIA
Secretaria	VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
2°Quinquênio	05/03/2018 A 04/03/2023

Considerando: a portaria 382/2023 de reconhecimento, da licença prêmio por assiduidade.

RESOLVE:

Art. 1º - Tornar público o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por assiduidade do servidor supracitado.

Art. 2º - Conceder ao referido Licença da seguinte forma gozo de 15 (quinze) dias, a partir de 04/11/2026 a 18/11/2026, e gozo de 15 (quinze) dias em 02/03/2027 a 16/03/2027 e conversão de 60 (sessenta) dias em pecúnia, finalizando todo o período do quinquênio adquirido.

Art. 3º - Da presente decisão será dada ciência ao servidor interessado, através de publicação nos locais de costume.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Sapezal, aos vinte e três dias do mês de outubro de 2026.

CLAUDIO JOSE SCARIOTE

 Prefeito Municipal