Contrato 097/206

ADESÃO Nº024/2026

Licitação nº107/2026

Aos vinte e três dias do mês de Outubro do ano de dois mil e vinte e seis, na Sala de Contratos da Prefeitura Municipal foi celebrado o presente termo de contrato que entre si celebram de um lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ sob o nº 03.918.869/0001-08, estabelecida à Av. Araguaia, 248 - Bairro Araguaia - Centro, neste ato representada pelo Prefeito Municipal Drº. ACACIO ALVES SOUZA, brasileiro, casado, Advogado e empresário, portador do RG nº 38****8 DGPC/GO e CPF Nº 8**.***.**1-91, neste ato de ora em diante denominada simplesmente CONTRATANTE, e do outro lado a empresa: CONSTRUNORTE CONSTRUTORA LTDA CNPJ sob o nº 50.371.134/0001-97, Endereço: Rodovia BR 158 km 145, Setor Genoveva - Confresa-MT, CEP 78652-000, e-mail: concreaco.adm@gmail.com , Telefone: (66) 99989-6705 representante: José Raimundo Sousa Lima, doravante denominada de CONTRATADA, decorrente de processo de Licitação nº107/2026 na modalidade de ADESÃO Nº024/2026 resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas.

CLÁUSULA SEGUNDA DO OBJETO

02.01 – Este contrato tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO E INSTALAÇÃO DE BUEIROS COM BOCA DE ALA, INCLUINDO DE MÃO DE OBRO, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E DEMAIS SERVIÇOS NECESSARIOS, CONFORME ESPECIFICAÇÃO TECNICAS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERENCIA, PARA ATENDIMENTO DO MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT.

CLÁUSULA QUINTA DO VALOR

05.01 - O valor global para execução do presente instrumento de Contrato é fixado em: Valor global R$ 125.994,99 (cento e vinte e cinco mil, novecentos e noventa e quatro reais e noventa e nove centavos). Este valor referente os custos para aquisição/execução dos itens conforme demanda apresentada pela Secretaria do Municipio.

05.02 - O pagamento será de acordo com o Termo de Referência, elaborado pela Secretaria Demandante.

05.03 - O valor aqui fixado poderá ser reajustado, mediante justificativa apresentada pela empresa Contratante.

CLÁUSULA SÉTIMA DO PRAZO E VIGENCIA

07.01 – O Contrato terá início na data de sua assinatura, vigorando por um período de 12(Doze) meses.

São Félix do Araguaia - MT, 23 de Outubro de 2026.

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ACACIO ALVES SOUZA

PREFEITO MUNICIPAL