PORTARIA N.º 453/2026
26 de Outubro de 2026
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO 1-3 (1ª) AO SERVIDOR EVERTON ALBUQUERQUE ROCHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
O Prefeito Municipal de Bom Jesus do Araguaia, Estado de Mato Grosso, Senhor MARCILEI ALVES DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município em seu artigo n. 109 inciso V;
RESOLVE:
Art. 1º Conceder, 30 (trinta) dias de licença prêmio 1-3 (1ª) ao servidor EVERTON ALBUQUERQUE ROCHA, ocupante do cargo de Pedreiro, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. Referente ao quinquênio de 2020/2025, a serem usufruídos no período de 03 de novembro a 02 de dezembro de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, em especial revogar a Portaria 449 de 21 de outubro de 2026.
Bom Jesus do Araguaia-MT, 22 de outubro de 2026.
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MARCILEI ALVES DE OLIVEIRA
PREFEITO MUNICIPAL