ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS

Aos vinte e três dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e seis, sexta-feira, às oito horas da manhã, nas dependências do prédio da Secretaria Municipal de Agricultura de Paranatinga, Estado de Mato Grosso, reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS), sob a presidência do Sr. Douglas Barbosa Craco, com a presença do secretário do Conselho, Sr. Pedro Henrique Rodrigues Figueiredo, e dos demais conselheiros: Paulo Ricardo Souza Vieira, José Antônio dos Santos Filho, Marcos Muniz de Menezes e Viviane Cristina Pinheiro Di Pietro. Participaram também, na condição de convidados, o Sr. Eduardo Minoru Sako, Secretário Municipal de Agricultura; a Chefe de Divisão de Assistência Técnica, Fomento e Desenvolvimento Rural, Bianca Aparecida Marques Wits e o médico-veterinário Sr. Raphael Jorge Monteiro da Silva. Após a conferência do quórum, deu-se início à reunião, tendo como pauta principal a definição e aprovação dos membros que irão compor a equipe responsável pela elaboração do Plano Municipal de Agricultura Familiar. Durante a reunião, foram discutidos os critérios para a composição da equipe, considerando a importância da participação de profissionais de diferentes áreas, com conhecimentos técnicos e experiência relacionados ao desenvolvimento rural, à agricultura familiar e às políticas públicas voltadas ao setor. Após discussão detalhada e análise criteriosa dos nomes indicados, chegou-se a um consenso quanto à composição da equipe, ficando aprovados os seguintes participantes para integrar a equipe de elaboração do Plano Municipal de Agricultura Familiar: Eduardo Minoru Sako, Bianca Aparecida Marques Wits, Barbara Aquino Barbosa, Paulo Ricardo Souza Vieira, Raphael Jorge Monteiro da Silva, Marcos Muniz de Menezes, Eluane Cristina de Souza e José Antônio dos Santos Filho. Na sequência, foram abordados assuntos relacionados ao acompanhamento e à fiscalização da alimentação escolar, com destaque para a importância de verificar a qualidade dos produtos fornecidos, bem como acompanhar a produção das hortas que abastecem as unidades escolares do município. Considerando o início do período chuvoso e o consequente avanço do calendário de plantio, foi ressaltada a necessidade de acompanhar o desenvolvimento das culturas, as condições de produção e a capacidade de fornecimento dos produtores da agricultura familiar. Nesse contexto, foi informado que o Secretário Municipal de Agricultura vem realizando visitas às hortas fornecedoras, com atenção especial àquelas que atendem às escolas da rede municipal de ensino, buscando acompanhar de perto a produção e contribuir para a regularidade do abastecimento. Também foram discutidos assuntos referentes à atuação da Empresa Mato-Grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer), especialmente quanto aos projetos que estão sendo elaborados pelo técnico Marcos, destacando-se a importância da assistência técnica e do desenvolvimento de iniciativas que contribuam para o fortalecimento da agricultura familiar e para a melhoria das condições de produção dos agricultores do município. Na sequência, foi abordada a questão da vigência do Decreto nº 2.504, de 11 de dezembro de 2024, que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS), com encerramento previsto para dezembro de 2026. Diante disso, foram iniciadas as tratativas para a reestruturação do Conselho para o próximo biênio, compreendido entre 2027 e 2029, incluindo o levantamento e a definição dos membros que irão compor o colegiado. Ressaltou-se a necessidade de realização de uma próxima reunião para dar continuidade aos encaminhamentos e apresentar a composição dos novos membros do Conselho. Após as discussões e os esclarecimentos pertinentes, ficou aprovada a composição da equipe responsável pela elaboração do Plano Municipal de Agricultura Familiar, conforme os nomes registrados nesta ata. Não havendo outros assuntos a tratar, a reunião foi encerrada, e eu, Pedro Henrique Rodrigues Figueiredo, secretário responsável pela lavratura desta ata, redigi o presente documento que, após lido e aprovado, será assinado por mim, pelo presidente e pelos demais membros presentes, para que produza os devidos efeitos e registros.

Paranatinga – MT, 23 de outubro de 2026.

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Douglas Barbosa Cracco

Presidente do CMDRS

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Pedro Henrique Rodrigues Figueiredo

Secretário