PORTARIA Nº 346/GP/2026 Em 23 de Outubro de 2026.

“Dispõe sobre Revogação de todos os termos da Portaria n° 326/GP/2026 e dá outras providências”.

LUCIANO NAPOLIS COSTA, Prefeito Municipal de Pontal do Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E:

Art. 1º - Revogar em todos os seus termos a Portaria n° 326/GP/2026 de 01/10/2026.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal.

Pontal do Araguaia, 23 de Outubro de 2026.

LUCIANO NAPOLIS COSTA

Prefeito Municipal