PORTARIA Nº 347/GP/2026 Em 23 de Outubro de 2026.

“Altera denominação e nível de cargo comissionado e dá outras providências”.

LUCIANO NAPOLIS COSTA, Prefeito Municipal de Pontal do Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o Art. 2º da Lei Municipal nº 1447, de 01 de outubro de 2026;

R E S O L V E:

Art. 1º - Alterar denominação e nível do cargo exercido pela servidora Sra. Zilda Pereira de Sousa, que passa a exercer o cargo comissionado de Gerente Municipal de Planejamento – A-03.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retoagindo seus efeitos a data de 01 de outubro de 2026, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal.

Pontal do Araguaia, 23 de Outubro de 2026.

LUCIANO NAPOLIS COSTA

Prefeito Municipal