EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO
26 de Outubro de 2026
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO
OBJETIVO: CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE TAEKWONDO ARTES E CIDADANIA – ATAC;
PROJETO PROPOSTO – PLANO DE TRABALHO - Recurso financeiro custeio de inscrições, transportes (passagens aéreas), hospedagem e alimentação para a delegação (atletas, técnico e cuidadores) participar da COPA DO BRASIL EMBAIXADOR DA CORÉIA 2026 de 2710 a 03/11/2026 – Fortaleza – CE.
VALOR R$ 28.651,71 (vinte e oito mil seiscentos e cinquenta e um e setenta e um centavos) a serem repassados conforme previsão do cronograma de desembolso do plano de trabalho aprovado
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 13.019/2014; Lei Municipal nº 878/2026
ENTIDADE BENEFICIADA: Associação de Taekwondo, Artes e Cidadania – ATAC, entidade sem fins lucrativos, regularmente inscrita no CNPJ sob o nº 18.376.650/0001-00, com sede Rua Marta Klindges, nº 2271, Bairro Jardim Morocó, Santa Rita do Trivelato – MT.
VIGÊNCIA: 02 (dois) meses.
HOMOLOGO.
Santa Rita do Trivelato – MT, 23 outubro de 2026.
VOLMIR BASSANI
PREFEITO MUNICIPAL