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Pref. Santa Rita do Trivelato

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO

OBJETIVO: CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE TAEKWONDO ARTES E CIDADANIA – ATAC;

PROJETO PROPOSTO – PLANO DE TRABALHO - Recurso financeiro custeio de inscrições, transportes (passagens aéreas), hospedagem e alimentação para a delegação (atletas, técnico e cuidadores) participar da COPA DO BRASIL EMBAIXADOR DA CORÉIA 2026 de 2710 a 03/11/2026 – Fortaleza – CE.

VALOR R$ 28.651,71 (vinte e oito mil seiscentos e cinquenta e um e setenta e um centavos) a serem repassados conforme previsão do cronograma de desembolso do plano de trabalho aprovado

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 13.019/2014; Lei Municipal nº 878/2026

ENTIDADE BENEFICIADA: Associação de Taekwondo, Artes e Cidadania – ATAC, entidade sem fins lucrativos, regularmente inscrita no CNPJ sob o nº 18.376.650/0001-00, com sede Rua Marta Klindges, nº 2271, Bairro Jardim Morocó, Santa Rita do Trivelato – MT.

VIGÊNCIA: 02 (dois) meses.

HOMOLOGO.

Santa Rita do Trivelato – MT, 23 outubro de 2026.

VOLMIR BASSANI

PREFEITO MUNICIPAL