RATIFICAÇÃO

DISTRATO N.º 223/2026, publicado no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – Ano XXI – Nº 5101 – Pág. nº 817

Onde se lê,

DISTRATO N.º 223/2026.

Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 543/2026.

INSTRUMENTO PARTICULAR DE TERMO DE DISTRATO, QUE FAZEM ENTRE SI, AS PARTES ABAIXO QUALIFICADAS.

Aos vinte e dois dias do mês de outubro de dois mil e vinte seis, a PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA – ESTADO DE MATO GROSSO, estabelecida a Avenida Brasil, 2351-N, Jardim Europa, inscrita no CGC nº. 03.788.239/0001-66, neste ato representado pelo Prefeito Municipal VANDER ALBERTO MASSON, Registro Funcional nº 113715 e pela Secretária Municipal de Assistência Social MÁRCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO

CARDOSO, Registro Funcional nº 110196, doravante designado simplesmente CONTRATANTE e do outro lado, a Sra. VIVIANE SANTANA DE CAMPOS, registro funcional nº 116074, doravante designado simplesmente CONTRATADO fica justo e contratado o seguinte:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO:

1.1 – Rescindir a partir de 21/10/2026 o Contrato de nº 543/2026 de 15/10/2026, conforme previsto na cláusula 8ª

Item “II – A pedido do contratado, por escrito ...”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 543/2026 firmado em 15/10/2026, no cargo 1151 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS, do Processo Seletivo nº 001/2026, conforme Protocolo Servidor nº 12.699/2026, onde informa seu último dia trabalhado em 20/10/2026.

E assim, por estarem de acordo e rescindidos, assinam o presente, em 02 (duas) vias de igual teor e forma na presença de 02 (duas) testemunhas, para que surta seus jurídicos e legais efeitos.

Tangará da Serra – MT, 22 de Outubro de 2026.

VANDER ALBERTO MASSON MÁRCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO

PREFEITO MUNICIPAL SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

VIVIANE SANTANA DE CAMPOS

CONTRATADO

TESTEMUNHAS:

Eric Jonathan Calixto Guero Sandra Aparecida dos Santos

Caparroz Registro Funcional: 10531 Registro Funcional:

004316

Leia-se,

DISTRATO N.º 223/2026.

Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 543/2026.

INSTRUMENTO PARTICULAR DE TERMO DE DISTRATO, QUE FAZEM ENTRE SI, AS PARTES ABAIXO QUALIFICADAS.

Aos vinte e dois dias do mês de outubro de dois mil e vinte seis, a PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA – ESTADO DE MATO GROSSO, estabelecida a Avenida Brasil, 2351-N, Jardim Europa, inscrita no CGC nº. 03.788.239/0001-66, neste ato representado pelo Prefeito Municipal VANDER ALBERTO MASSON, Registro Funcional nº 113715 e pela Secretária Municipal de Assistência Social em exercício JAILMA OLIVEIRA SOUZA DUARTE CARDOSO, Registro Funcional nº 111603, doravante designado simplesmente CONTRATANTE e do outro lado, a Sra. VIVIANE SANTANA DE CAMPOS, registro funcional nº 116074, doravante designado simplesmente CONTRATADO fica justo e contratado o seguinte:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO:

1.1 – Rescindir a partir de 21/10/2026 o Contrato de nº 543/2026 de 15/10/2026, conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito ...”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço PorTempo Determinado nº 543/2026 firmado em 15/10/2026, no cargo 1151 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS, do Processo Seletivo nº 001/2026, conforme Protocolo Servidor nº12.699/2026, onde informa seu último dia trabalhado em 20/10/2026.

E assim, por estarem de acordo e rescindidos, assinam o presente, em 02 (duas) vias de igual teor e forma na presença de 02 (duas) testemunhas, para que surta seus jurídicos e legais efeitos.

Tangará da Serra – MT, 22 de Outubro de 2026.

VANDER ALBERTO JAILMA OLIVEIRA SOUZA DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM EXERCÍCIO

VIVIANE SANTANA DE CAMPOS

CONTRATADO

TESTEMUNHAS:

Eric Jonathan Calixto Guero Sandra Aparecida dos Santos

Caparroz Registro Funcional: 10531 Registro Funcional:

004316

Tangará da Serra – MT, 23 de Outubro de 2026.