Objeto

Termo de Colaboração que tem como objeto a execução do Projeto denominado “Fortalecimento da Equipe Multidisciplinar - Cuidar, Incluir e Transformar”, aprovado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, por meio da Resolução CMDCA/AB nº 008, de 06 de outubro de 2026.

Contratante

Prefeitura Municipal de Água Boa - MT

Contratada

Associação Pestalozzi de Água Boa - MT

Prazo de Execução

70 dias a partir da assinatura do instrumento

Valor Global

R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais)

Vigência

22/10/2026 à 31/12/2026

Fundamento Legal

Art. 31, inciso II da Lei n°. 13.019/2014.