EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 45/2026 - TERMO DE PARCERIA/FOMENTO Nº 01/2026.
26 de Outubro de 2026
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 45/2026
TERMO DE PARCERIA/FOMENTO Nº 01/2026.
OBJETO: Projeto Artes e Danças Folclóricas Grupo os Guaranis no município, mantendo através das danças e demais modalidades artísticas a cultura e o tradicionalismo dos colonizadores sulistas, e desenvolvê-las entre os munícipes de Campos de Júlio - MT, através do ensino e transmissão de conhecimento e valores culturais.
ADITAMENTO: Prorrogação de Prazo de Vigência
DO PRAZO: A nova vigência contratual será de 20/11/2026 à 19/11/2027
VINCULAÇÃO: Artigo 2º, inciso VIII (Fomento) da Lei Federal nº 13.019/2014 e no Decreto Municipal nº 51/2017, nos termos da Inexigibilidade de Licitação nº 02/2026 (Inexigibilidade de Chamamento Público) e Processo Licitatório nº 08/2026, aos quais se vincula.
PARTES: PARTES: Município de Campos de Júlio – MT, CNPJ 01.614.516/0001-99 – Irineu Marcos Parmeggiani – Prefeito - Contratante, e o Centro de Tradições Gaúchas – CTG Nova Querência – Campos de Júlio, CNPJ nº 26.562.553/0001-21 / Contratada.
Josiane Ribeiro da Silva - Fiscal de Contratos
Prefeitura Municipal de Campos de Júlio - MT.