PORTARIA N.º 1437/2026

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Organizadora da 8ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e demais legislação que trata da matéria; resolve:

Art. 1º Nomear Comissão Organizadora da 8ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente que terá como tema: “Fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente e a Democracia Participativa”, a ser realizada no dia 13 de novembro de 2026, das 7h às 13h, no Auditório da Câmara Municipal de Vereadores, com a seguinte composição:

I - Comissão de Organização:

a) Elisangela Firmino Araújo da Silva;

b) Núbia Silva de Alencar Vilella;

c) Shirley Vitorino dos Santos Silva;

d) Irma Cecilia Galhardo;

e) Maria Luiza Araújo Maracipes;

f) Caroline Bairros;

g) Carmelita Viera Martins;

h) Rejane Mendes Dias Barroso;

i) Elizângela Martins Gontijo;

j) Karol Souza Araújo.

Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Pioneiros, Gabinete do Prefeito Municipal, Nova Xavantina, 23 de outubro de 2026.

João Machado Neto – João Bang

Prefeito Municipal