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Pref. Nortelândia

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MARIANO GOMES MIRANDA, Prefeito Municipal de Nortelandia, Estado de MATO GROSSO, no uso de atribuições legais, especialmente a Lei 854/2025, e em consonância com a Lei 4320/64.

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, no montante de 753.973,56 (Setecentos e cinquenta e tres mil e novecentos e setenta e tres reais e cinquenta e seis centavos), nas dotações orçamentárias a seguir:

02

GABINETE DO PREFEITO

02.002

SECRETARIA DE GABINETE

002.04.122.0002.20005

Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ GABINETE DO PREFEITO

1319

3350000000

TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS

LUCRATIVOS

1.500.0000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

1.000,00

Cód. Reduzido

7

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.0000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

10.000,00

Cód. Reduzido

6

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.0000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

10.000,00

SUBTOTAL

21.000,00

 

03

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

03.001

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

001.04.124.0008.20007

MANUT. E ENC. C/ PROCURADORIA JURÍDICA

Cód. Reduzido

16

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.0000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

1.322,15

SUBTOTAL

1.322,15

05

SECRET. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO

05.001

GABINETE DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO

001.04.122.0004.20009

MANUT. E ENC. C/ SECRET. ADMINISTRAÇÃO, PLANEJ. E FIN.

Cód. Reduzido

66

3190000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.0000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

214,48

Cód. Reduzido

1373

3391000000

APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE

ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

1.500.0000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

600,00

05

SECRET. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO

05.002

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO

002.04.122.0006.20020

MANUT. E ENC. C/ DEPTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO

Cód. Reduzido

199

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.0000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

1.500,00

002.04.126.0008.20188

MANUT. E ENC. C/ DEPTO REMES. INF. ELETR. INSTITUC.

Cód. Reduzido

1062

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.0000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

3.000,00

002.15.451.0026.10014

CONST. REF. REMOD DE JARDINS PRAÇ PUBL. E AVENIDAS

Cód. Reduzido

90

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.0000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

200,00

002.18.695.0031.20176

URBANIZAÇÃO, ARBORIZAÇÃO E MANUTENÇÃO ROTA DO SOL.

Cód. Reduzido

176

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.0000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

900,00

002.25.752.0026.22060

MANUT. MINI USINA FOTOVOLTAICA

Cód. Reduzido

1127

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.0000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

10.200,00

 

05

SECRET. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO

05.003

COORDENADORIA DE FROTAS, TRANSPORTES E VIAS PÚBLICAS

003.26.782.0028.20017

MANUT. E ENC. C/ DEPTO DE FROTAS, TRANSP. E VIAS PÚBLICAS

Cód. Reduzido

298

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.0000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

125,00

Cód. Reduzido

300

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.0000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

190.000,00

05

SECRET. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO

05.004

COORDENADORIA DE LIMPEZA PÚBLICA E SERVIÇOS

004.15.452.0025.20018

MANUT. E ENC. C/ DEPTO DE LIMPEZA PÚBL. E SERVIÇOS

Cód. Reduzido

1357

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.0000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

2.069,54

Cód. Reduzido

310

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.0000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

30.000,00

SUBTOTAL

238.809,02

06

SECRET. DE FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO E CONTABILIDADE

06.001

GABINETE DE FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO E CONTABILIDADE

001.04.123.0007.20117

MANUTENCAO E ENCARGOS COM A SECRETARIA DE FINANCAS, FISC. E CONTABILIDADE

Cód. Reduzido

1159

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.0000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

250,00

06

SECRET. DE FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO E CONTABILIDADE

06.002

COORDENADORIA DE FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO E CONTABILIDADE

002.04.125.0007.20016

MANUT. E ENC. C/ DEPTO DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZ.

Cód. Reduzido

255

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.0000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

250,00

Cód. Reduzido

252

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.0000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

3.000,00

SUBTOTAL

3.500,00

07

SECRETARIA DE SAÚDE

07.001

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

001.10.122.0023.20191

MANUT. E ENC. C/ SECRET. DE SAUDE

 

Cód. Reduzido

3390000000

1398

APLICACOES DIRETAS

1.600.3120000

TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS

500,00

PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - EMENDA PARLAMENT DE BANCADA

Cód. Reduzido

1328

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.600.3120000

TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS

19.053,18

PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - EMENDA PARLAMENT DE BANCADA

Cód. Reduzido

1346

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.600.3120000

TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS

1.621,00

PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - EMENDA PARLAMENT DE BANCADA

Cód. Reduzido

1337

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.600.3120000

TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS

2.009,98

PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - EMENDA PARLAMENT DE BANCADA

001.10.122.0023.20212

MANUT. E ENC. C/ DEPTO DE REGULAÇÃO E FROTA

Cód. Reduzido

1396

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.600.3120000

TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS

1.900,00

PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - EMENDA PARLAMENT DE BANCADA

001.10.301.0067.20033

MANUT. E ENC. C/ PROGR. AG. COMUN. DE SAUDE-PACS

Cód. Reduzido

1276

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.621.0000000

TRANSFERENCIA RECURSOS SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS

4.061,90

- ESTADO

001.10.301.0067.20034

MANUT. E ENC. C/ PROGR. SAÚDE DA FAMILIA-PSF

Cód. Reduzido

1394

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.600.3120000

TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS

125,00

PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - EMENDA PARLAMENT DE BANCADA

Cód. Reduzido

1347

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.600.3120000

TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS

8.384,00

PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - EMENDA PARLAMENT DE BANCADA

Cód. Reduzido

1333

3390000000

APLICACOES DIRETAS

 

1.600.3120000

TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS

PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - EMENDA PARLAMENT DE BANCADA

22.243,32

001.10.302.0068.10106

AQUIS. DE VEÍCULOS, MOTOS E AMBULÂNCIAS P/ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Cód. Reduzido

1073

4490000000

APLICACOES DIRETAS

1.621.0000000

TRANSFERENCIA RECURSOS SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS

8.020,84

- ESTADO

001.10.302.0068.20035

MANUT. E ENC. C/ CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE

Cód. Reduzido

1143

3371000000

TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS

1.500.1002000

RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS

8.915,00

- SAÚDE 15%

001.10.302.0068.20214

MANUT. E ENC. C/ LABORATORIO E SALA DE COLETA

Cód. Reduzido

1348

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.600.3120000

TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS

3.900,00

PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - EMENDA PARLAMENT DE BANCADA

001.10.302.0068.22044

MANUT. E ENC. C/ PRONTO ATENDIMENTO-P.A.

Cód. Reduzido

875

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.1002000

RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS

56.000,00

- SAÚDE 15%

001.10.303.0069.20037

MANUT. E ENC. C/ FARMACIA BASICA MUNICIPAL

Cód. Reduzido

1331

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.600.3120000

TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS

40.714,20

PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - EMENDA PARLAMENT DE BANCADA

Cód. Reduzido

1349

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.600.3120000

TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS

2.500,00

PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - EMENDA PARLAMENT DE BANCADA

SUBTOTAL

179.948,42

08

SECRET. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER

08.001

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, D

001.12.367.0035.20052

APOIO, ATENDIMENTO E ASSISTENCIA AO ALUNO ESPECIAL

Cód. Reduzido

328

3390000000

APLICACOES DIRETAS

 

1.500.1001000

RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS

- EDUCAÇÃO 25%

803,10

08

SECRET. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER

08.002

COORDENADORIA DE GESTÃO TÉC.-PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO IN

002.12.365.0015.20050

Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ ENSINO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA

361

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.1001000

RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS

26.000,00

- EDUCAÇÃO 25%

002.12.365.0039.20058

Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ FUNDEB 30% INFANTIL

352

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.540.0000000

TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - (APLICAÇÃO EM OUTRAS

3.000,00

DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA)

08

SECRET. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER

08.003

COORDENADORIA DE GESTÃO TÉCNICA-PEDAGÓGICA DO ENSINO F

003.12.306.0013.20241

Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ DEPTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

1129

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.1001000

RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS

28.440,68

Cód. Reduzido

- EDUCAÇÃO 25%

1130

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.552.0000000

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO

12.096,08

PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)

003.12.361.0014.20042

Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ ENSINO FUNDAMENTAL

435

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.1001000

RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS

32.500,00

- EDUCAÇÃO 25%

08

SECRET. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER

08.004

COORDENADORIA DE TRANSPORTE ESCOLAR

004.12.361.0014.20169

Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ DEPTO DE TRANSPORTE ESCOLAR

447

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.1001000

RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS

32.000,00

Cód. Reduzido

- EDUCAÇÃO 25%

455

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.1001000

RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS

51.416,22

- EDUCAÇÃO 25%

08

SECRET. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER

08.005

COORDENADORIA DE CULTURA, DESPORTO E LAZER

 

005.13.392.0017.20054

MANUT. E ENC. C/ DEPTO DE CULTURA

Cód. Reduzido

477

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.0000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

1.760,00

005.27.812.0018.10110

CONSTRUCAO/AMPLIACAO E REFORMAS DE MINI ESTADIOS.

Cód. Reduzido

1403

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.0000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

108,39

SUBTOTAL

188.124,47

09

SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL

09.001

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

001.08.122.0021.10044

AQUIS. EQUIP. E MAT. PERMAN. P/ SECRET. ASSISTÊNCIA SOCIAL

Cód. Reduzido

502

4490000000

APLICACOES DIRETAS

1.660.0000000

TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE

12.349,50

ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS

001.08.122.0021.20039

MANUT. E ENC. C/ SECRET. ASSISTENCIA SOCIAL

Cód. Reduzido

487

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.0000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

1.000,00

09

SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL

09.002

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

002.08.122.0002.20234

MANUT. E ENC. C/ DEPTO ADMINISTRATIVO DO CRAS

Cód. Reduzido

545

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.660.0000000

TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE

16.460,00

ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS

Cód. Reduzido

556

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.0000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

11.000,00

Cód. Reduzido

544

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.660.0000000

TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE

2.000,00

ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS

Cód. Reduzido

571

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.660.0000000

TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE

4.150,00

ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS

002.08.241.0019.10041

AQUIS. EQUIP. E MAT. PERMAN. PESSOA IDOSA

Cód. Reduzido

559

 

4490000000

APLICACOES DIRETAS

1.660.0000000

TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE

1.810,00

ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS

002.08.241.0019.22040

MANUT. E ENC. C/ A PESSOA IDOSA.

Cód. Reduzido

540

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.0000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

2.000,00

002.08.241.0019.22057

MANUT. E ENC. C/ LAR DO IDOSO

Cód. Reduzido

1118

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.0000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

7.500,00

002.08.245.0021.20229

MANUT. E ENC. C/ SCFV-ORIENTAÇÃO SOCIAL

Cód. Reduzido

547

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.0000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

6.000,00

002.08.246.0021.20235

MANUT. E ENC. C/ DEPTO DE CADASTRO ÚNICO

Cód. Reduzido

508

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.0000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

1.000,00

09

SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL

09.004

COORDENADORIA DE CONSELHO TUTELAR

004.08.243.0011.20196

MANUT. E ENC. C/ CONSELHO TUTELAR

Cód. Reduzido

589

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.0000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

3.500,00

SUBTOTAL

68.769,50

10

SECRET. DE DESENVOL. ECONOM. TURISMO. AGRIC E MEIO AMBIEN

10.001

GAB. SECRET. DE DESENVOL. ECONOM. TURISMO. AGRIC E MEIO AM

001.20.122.0002.20075

MANUT. E ENC. C/ SECRET. DES. ECON., TUR. AGRIC. E MEIO AMBIENTE

Cód. Reduzido

603

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.0000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

30.000,00

10

SECRET. DE DESENVOL. ECONOM. TURISMO. AGRIC E MEIO AMBIEN

10.002

COORDENADORIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

002.20.601.0012.20078

MANUT. E ENC. C/ FUNDO DESENV. E MEIO AMBIENTE

Cód. Reduzido

630

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.0000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

1.000,00

Cód. Reduzido

628

3390000000

APLICACOES DIRETAS

 

002.20.601.0029.20077

Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ DEPTO DE AGRICULTURA

636

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.0000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

1.000,00

Cód. Reduzido

633

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.0000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

1.200,00

10

SECRET. DE DESENVOL. ECONOM. TURISMO. AGRIC E MEIO AMBIEN

10.003

COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO

003.22.661.0029.20079

Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ PARQUE INDUSTRIAL

1004

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.0000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

1.300,00

10

SECRET. DE DESENVOL. ECONOM. TURISMO. AGRIC E MEIO AMBIEN

10.004

COORDENADORIA DE MEIO AMBIENTE

004.18.541.0027.20236

Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ DEPTO DE MEIO AMBIENTE

621

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.0000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

16.000,00

SUBTOTAL

52.500,00

TOTAL 753.973,56

Art. 2º - O valor suplementado/transposto ou remanejado pelo artigo anterior, será coberto com a redução das seguintes dotações orçamentárias:

02

GABINETE DO PREFEITO

02.002

SECRETARIA DE GABINETE

002.04.122.0002.20005

Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ GABINETE DO PREFEITO

3

3190000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.0000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

214,48

Cód. Reduzido

1

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.0000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

725,00

02

GABINETE DO PREFEITO

02.005

COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

005.04.131.0003.20006

Cód. Reduzido

DESPESAS COM PUBLICIDADES NO DEPTO DE COMUNICAÇÃO

34

3390000000

APLICACOES DIRETAS

 

1.500.0000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

5.000,00

SUBTOTAL

5.939,48

05

SECRET. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO

05.001

GABINETE DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO

001.04.122.0004.20009

MANUT. E ENC. C/ SECRET. ADMINISTRAÇÃO, PLANEJ. E FIN.

Cód. Reduzido

54

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.0000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

28.000,00

Cód. Reduzido

62

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.0000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

3.000,00

05

SECRET. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO

05.002

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO

002.15.451.0026.10012

CONST. REF. AMPL.PAÇO MUN. DEMAIS PRED. PUBLICOS

Cód. Reduzido

220

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.0000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

5.000,00

002.15.451.0026.10013

PAV. ASF. CONST. CALC. MEIO FIOS E REST. VIAS URB

Cód. Reduzido

1053

4490000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.0000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

200,00

Cód. Reduzido

82

4490000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.0000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

10.000,00

002.15.451.0026.10019

CONST. REF. REMOD. DE ABR.P/ PARADA ONIBUS TAXI.

Cód. Reduzido

147

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.0000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

1.000,00

Cód. Reduzido

69

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.0000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

500,00

Cód. Reduzido

146

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.0000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

1.000,00

Cód. Reduzido

145

4490000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.0000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

500,00

Cód. Reduzido

139

4490000000

APLICACOES DIRETAS

1.700.0000000

OUTRAS TRANSF. DE CONV. OU CONT. DE REPASSE DA UNIÃO

1,00

 

NÃO RELACIONADOS À EDUCAÇÃO/SAÚDE/ASSISTÊNCIA

002.15.451.0026.10040

Cód. Reduzido

AMPLIAÇÃO E REFORMA DA CASA DO IDOSO

75

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.0000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

2.000,00

Cód. Reduzido

71

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.0000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

2.559,00

Cód. Reduzido

72

4490000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.0000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

1.000,00

Cód. Reduzido

73

4490000000

APLICACOES DIRETAS

1.700.0000000

OUTRAS TRANSF. DE CONV. OU CONT. DE REPASSE DA UNIÃO

1,00

NÃO RELACIONADOS À EDUCAÇÃO/SAÚDE/ASSISTÊNCIA

002.18.695.0031.20176

Cód. Reduzido

URBANIZAÇÃO, ARBORIZAÇÃO E MANUTENÇÃO ROTA DO SOL.

177

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.0000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

10.000,00

002.25.752.0026.10017

Cód. Reduzido

EXTENS. MELHORAM. REDE ELETRIFIC. PERÍMETRO URBANO 130

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.751.0000000

CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DOS SERVICOS DE

65.459,90

Cód. Reduzido

ILUMINACAO PUBLICA - COSIP

133

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.751.0000000

CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DOS SERVICOS DE

32.474,77

ILUMINACAO PUBLICA - COSIP

002.27.812.0018.10071

Cód. Reduzido

CONS. REF. AMPL. GIN. POLIESP. CAMP, QUADRAS, PISTA

101

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.0000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

1.260,00

05

SECRET. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO

05.004

COORDENADORIA DE LIMPEZA PÚBLICA E SERVIÇOS

004.17.512.0025.20200

Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO

317

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.0000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

1.034,77

SUBTOTAL

164.990,44

06

SECRET. DE FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO E CONTABILIDADE

06.002

COORDENADORIA DE FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO E CONTABILIDADE

 

002.04.123.0008.20012

Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ DEPTO DE CONTABILIDADE

242

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.0000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

500,00

SUBTOTAL

500,00

07

SECRETARIA DE SAÚDE

07.001

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

001.10.122.0023.10097

Cód. Reduzido

CONSTR. E AMPL. DA SECRETARIA DE SAÚDE

694

4490000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.1002000

RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS

4.000,00

- SAÚDE 15%

001.10.122.0023.20191

Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ SECRET. DE SAUDE

1080

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.1002000

RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS

31.915,00

- SAÚDE 15%

001.10.301.0067.20034

Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ PROGR. SAÚDE DA FAMILIA-PSF

759

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.621.0000000

TRANSFERENCIA RECURSOS SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS

4.061,90

Cód. Reduzido

- ESTADO

791

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.600.0000000

FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO

2.277,20

Cód. Reduzido

GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SER

763

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.1002000

RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS

29.000,00

Cód. Reduzido

- SAÚDE 15%

794

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.600.0000000

FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO

8.710,00

GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SER

001.10.301.0067.20061

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAUDE BUCAL

795

3190000000

APLICACOES DIRETAS

1.600.0000000

FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO

5.850,85

GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SER

001.10.301.0067.22050

Cód. Reduzido

REFORMA DAS UNIDADES BASICA DE SAÚDE

784

3390000000

APLICACOES DIRETAS

 

1.600.0000000

FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO

GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SER

625,00

001.10.302.0068.20036

MANUT. E ENC. C/ MEDIA E ALTA COMPLEX.-MAC

Cód. Reduzido

810

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.600.0000000

FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO

10.000,00

GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SER

Cód. Reduzido

815

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.600.0000000

FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO

12.263,65

GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SER

001.10.302.0068.22044

MANUT. E ENC. C/ PRONTO ATENDIMENTO-P.A.

Cód. Reduzido

938

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.600.0000000

FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO

11.164,98

GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SER

001.10.303.0069.20037

MANUT. E ENC. C/ FARMACIA BASICA MUNICIPAL

Cód. Reduzido

884

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.621.0000000

TRANSFERENCIA RECURSOS SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS

8.020,84

- ESTADO

SUBTOTAL

127.889,42

08

SECRET. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER

08.001

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, D

001.12.361.0039.20221

MANUT. E ENC. C/ SECRET. EDUCAÇÃO, CULT., DESP. E LAZER

Cód. Reduzido

331

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.1001000

RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS

15.803,10

- EDUCAÇÃO 25%

08

SECRET. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER

08.002

COORDENADORIA DE GESTÃO TÉC.-PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO IN

002.12.306.0013.20040

MANUT. E ENC. C/ DEPTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

Cód. Reduzido

329

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.1001000

RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS

20.000,00

- EDUCAÇÃO 25%

Cód. Reduzido

1075

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.552.0000000

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO

12.096,08

PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)

002.12.365.0015.20050

MANUT. E ENC. C/ ENSINO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA

 

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.1001000

RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS

24.500,00

Cód. Reduzido

- EDUCAÇÃO 25%

359

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.1001000

RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS

30.000,00

- EDUCAÇÃO 25%

002.12.365.0015.20238

Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ ENSINO INFANTIL - CRECHE

351

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.1001000

RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS

36.440,68

- EDUCAÇÃO 25%

002.12.365.0039.20058

Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ FUNDEB 30% INFANTIL

333

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.540.0000000

TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - (APLICAÇÃO EM OUTRAS

3.000,00

DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA)

08

SECRET. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER

08.003

COORDENADORIA DE GESTÃO TÉCNICA-PEDAGÓGICA DO ENSINO F

003.12.361.0014.20042

Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ ENSINO FUNDAMENTAL

437

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.1001000

RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS

16.416,22

Cód. Reduzido

- EDUCAÇÃO 25%

433

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.1001000

RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS

10.000,00

- EDUCAÇÃO 25%

08

SECRET. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER

08.004

COORDENADORIA DE TRANSPORTE ESCOLAR

004.12.361.0014.20169

Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ DEPTO DE TRANSPORTE ESCOLAR

453

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.1001000

RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS

18.000,00

- EDUCAÇÃO 25%

08

SECRET. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER

08.005

COORDENADORIA DE CULTURA, DESPORTO E LAZER

005.13.392.0017.10060

Cód. Reduzido

PROMOÇÃO DE EVENTOS ARTISTÍCO E CULTURAL

478

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.0000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

1.600,00

005.13.392.0017.20166

PROMOÇÃO ARTISTICA E CULTURA DA EXPONORT

 

Cód. Reduzido

3390000000

1174

APLICACOES DIRETAS

1.500.0000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

965,00

Cód. Reduzido

1175

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.701.0000000

OUTRAS TRANSF. CONV. ESTADO

194.874,75

005.27.812.0018.20053

Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ DESPORTO E LAZER 467

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.0000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

108,39

SUBTOTAL

383.804,22

09

SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL

09.001

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

001.08.122.0021.20039

Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ SECRET. ASSISTENCIA SOCIAL

504

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.0000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

2.000,00

001.08.244.0021.10078

Cód. Reduzido

CONSTR.DOS LARES DA CRIANÇA, MULHER, IDOSO E CRASS 86

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.0000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

3.000,00

Cód. Reduzido

84

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.0000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

2.000,00

Cód. Reduzido

80

4490000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.0000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

1.000,00

09

SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL

09.002

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

002.08.241.0019.10041

Cód. Reduzido

AQUIS. EQUIP. E MAT. PERMAN. PESSOA IDOSA

558

4490000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.0000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

810,00

002.08.241.0019.22040

Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ A PESSOA IDOSA. 541

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.661.0000000

TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA AÇÕES DE

5.430,00

ASSISTÊNCIA SOCIAL

002.08.243.0011.20184

Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA PPI

519

4490000000

APLICACOES DIRETAS

 

1.660.0000000

TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE

ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS

1.000,00

002.08.245.0021.20038

MANUT. E ENC. C/ PAIF-SERVIÇO SOCIAL

Cód. Reduzido

560

3190000000

APLICACOES DIRETAS

1.660.0000000

TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE

16.030,00

ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS

002.08.246.0021.20235

MANUT. E ENC. C/ DEPTO DE CADASTRO ÚNICO

Cód. Reduzido

509

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.660.0000000

TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE

1.150,00

ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS

Cód. Reduzido

537

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.660.0000000

TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE

5.430,00

ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS

SUBTOTAL

37.850,00

10

SECRET. DE DESENVOL. ECONOM. TURISMO. AGRIC E MEIO AMBIEN

10.001

GAB. SECRET. DE DESENVOL. ECONOM. TURISMO. AGRIC E MEIO AM

001.20.122.0002.20075

MANUT. E ENC. C/ SECRET. DES. ECON., TUR. AGRIC. E MEIO AMBIENTE

Cód. Reduzido

1223

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.0000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

3.000,00

10

SECRET. DE DESENVOL. ECONOM. TURISMO. AGRIC E MEIO AMBIEN

10.002

COORDENADORIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

002.18.541.0027.10063

RECUP. AREA DEGRADADA MARGENS RIOS E PER. URBANOS

Cód. Reduzido

611

4490000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.0000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

10.000,00

Cód. Reduzido

612

4490000000

APLICACOES DIRETAS

1.700.0000000

OUTRAS TRANSF. DE CONV. OU CONT. DE REPASSE DA UNIÃO

20.000,00

NÃO RELACIONADOS À EDUCAÇÃO/SAÚDE/ASSISTÊNCIA

SUBTOTAL

33.000,00

TOTAL

753.973,56

 

Art. 3º - O presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário:

GABINETE DO PREFEITO DE NORTELANDIA - MT.

Nortelandia-MT, AO HUM DIA DO MÊS DE SETEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS

Mariano Gomes Miranda Prefeito Municipal