A Comissão de contratação (Portaria nº 411/2025), no uso de suas atribuições legais, regimentais e com fundamento na Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, juntamente com sua equipe técnica a vista do Termo de Retificação DO EDITAL, para retificação do Anexo Termo de referência.

Portanto a Administração podendo exercer o controle da legalidade de seus atos, decide RETIFICAR e PUBLICAR EDITAL RETIFICADO que tem como objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de ração seca para cães e gatos, adultos e filhotes, acondicionada em embalagens de 10 e 20 kg, destinada à alimentação dos animais acolhidos no Abrigo Municipal de Pedra Preta/MT, administrado pela Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.

Pedra Preta, 23 de outubro de 2026.

RITHYENE GOMES DA SILVA

(Portaria 186/2023)

Agente de Contratação