Designa fiscais do Contrato nº 124/2026, oriundo do Processo de Inexigibilidade nº 002/2026, revoga portaria e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Sorriso, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores relacionados abaixo para atuarem como fiscais do Contrato nº 124/2026, oriundo do Processo de Inexigibilidade nº 002/2026, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica de direito privado, sem caráter de exclusividade, especializada na prestação de serviços e exames diagnósticos laboratoriais clínicos, contemplando a demanda da rede assistencial de saúde, conforme Termo de Referência, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde:

Titular: Paulo José Gamba de Oliveira – Matrícula nº 5.004;

Substituto: Ana Laura Morschheuser – Matrícula nº 19.144.

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 1.356, de 09 de junho de 2026.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Sorriso, Estado de Mato Grosso, em 23 de outubro de 2026.

Assinado digitalmente

ALEI FERNANDES

Prefeito Municipal

Dê-se ciência. Registre-se. Publique-se.

Assinado digitalmente

DANIEL HENRIQUE DE MELO SANTOS

Secretário Municipal de Administração