Portaria nº 511/2026

DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO DE DECORAÇÃO NATALINA DE BRASNORTE-MT.

O Sr. Edelo Marcelo Ferrari, Prefeito do Município de Brasnorte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei.

CONSIDERANDO a necessidade de nomear servidores municipais para comporem a Comissão Organizadora, responsável pela análise das inscrições, habilitação dos participantes e condução das etapas administrativas do certame;

A presente portaria encontra-se em consonância com a Lei Geral de proteção de dados nº 13.709/2018.

RESOLVE

 ARTIGO 1º - Altera a Portaria nº 551/2025, que Designa os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, comporem a COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO DE DECORAÇÃO NATALINA, instituída com a finalidade de planejar, coordenar e executar todas as etapas do referido concurso:

Presidente:

Poliana Bruna Antuns da Silva – CPF 068.xxx.xxx-30

Suplente:

Cristiane Alves Martins – CPF 913.xxx.xxx-72

Membros:

Hygor Bento Ribeiro – CPF 071.xxx.xxx-95

Franciele da Silva Hermes – CPF 017.xxx.xxx-25

Genilson Dall Agnol – CPF 020.xxx.xxx-02

ARTIGO 2º - Compete à Comissão Organizadora:

I – Analisar e habilitar as inscrições conforme as exigências do Edital;

II – Emitir parecer sobre a regularidade documental dos participantes;

III – Organizar as etapas do concurso, incluindo a votação popular;

IV – Deliberar sobre recursos e irregularidades;

V – Lavrar atas e divulgar resultados preliminares e finais.

ARTIGO 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Brasnorte – MT, aos Sete dias do mês de Outubro do Ano de Dois Mil e Vinte e Seis.

Publique-se, Registre-se e Comunique-se.

EDELO MARCELO FERRARI

Prefeito do Município de Brasnorte