PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2026

(Fundamentada art. 75, inciso I e II da Lei 14.133/2021)

RITO SIMPLIFICADO

Adjudico o procedimento licitatório na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 045/2026, tendo como objetivo a CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL COM QUALIFICAÇÃO TÉCNICA COMPROVADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL, POR MEIO DA REALIZAÇÃO DE WORKSHOP TÉCNICO PARA O CORPO COREOGRÁFICO DA BANDA E FANFARRA MUNICIPAL, VISANDO AO APERFEIÇOAMENTO DAS HABILIDADES TÉCNICAS, CORPORAIS, ARTÍSTICAS E PERFORMÁTICAS DOS INTEGRANTES, COM ATIVIDADES TEÓRICAS E PRÁTICAS VOLTADAS À EVOLUÇÃO COREOGRÁFICA, À PADRONIZAÇÃO DOS MOVIMENTOS E À MELHORIA DO DESEMPENHO COLETIVO EM APRESENTAÇÕES E EVENTOS CULTURAIS, tendo em vista o cumprimento dos termos da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores, para que produza os desejados efeitos legais, onde a empresa MARIA DE LOURDES PEREIRA 02043753126 inscrita sobre o CNPJ n°: 27.397.724/0001-77, endereço Avenida Brasília, Cep 78.579-000 Bairro Centro no Município de Itanhanga – MT,  sagrou-se vencedora do processo e, apresentou proposta no valor total de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).

Santa Rita do Trivelato – MT, 23 de outubro de 2026.

VOLMIR BASSANI

PREFEITO MUNICIPAL