PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2026

(Fundamentada art. 75, inciso I e II da Lei 14.133/2021)

RITO SIMPLIFICADO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL COM QUALIFICAÇÃO TÉCNICA COMPROVADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL, POR MEIO DA REALIZAÇÃO DE WORKSHOP TÉCNICO PARA O CORPO COREOGRÁFICO DA BANDA E FANFARRA MUNICIPAL, VISANDO AO APERFEIÇOAMENTO DAS HABILIDADES TÉCNICAS, CORPORAIS, ARTÍSTICAS E PERFORMÁTICAS DOS INTEGRANTES, COM ATIVIDADES TEÓRICAS E PRÁTICAS VOLTADAS À EVOLUÇÃO COREOGRÁFICA, À PADRONIZAÇÃO DOS MOVIMENTOS E À MELHORIA DO DESEMPENHO COLETIVO EM APRESENTAÇÕES E EVENTOS CULTURAIS.

CONTRATADA: MARIA DE LOURDES PEREIRA 02043753126

CNPJ N°: 27.397.724/0001-77

ENDEREÇO: Avenida Brasília, Cep 78.579-000, Bairro Centro no Município de Itanhanga – MT.

VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).

RATIFICO e HOMOLOGO a presente DISPENSA DE LICITAÇÃO, nos termos do Decreto Municipal n° 016, de 24 de janeiro de 2024, especificadamente o art. 1°, §2° inciso III, e art. 75, inc. II, da Lei Federal nº 14.133/2021, e de conformidade com a justificativa (documentos anexos ao processo).

Santa Rita do Trivelato - MT, 23 de outubro de 2026.

VOLMIR BASSANI

PREFEITO MUNICIPAL