PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2026

(Fundamentada art. 75, inciso II, incisos I e Ida Lei 14.133/2021)

RITO SIMPLIFICADO

A Agente de Contratação e equipe de apoio do Município de Santa Rita do Trivelato – MT, nomeado pela Portaria Municipal nº. 166/2026, em cumprimento a ratificação e homologação procedida pelo Prefeito Municipal, faz publicar o extrato resumido do processo de CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL COM QUALIFICAÇÃO TÉCNICA COMPROVADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL, POR MEIO DA REALIZAÇÃO DE WORKSHOP TÉCNICO PARA O CORPO COREOGRÁFICO DA BANDA E FANFARRA MUNICIPAL, VISANDO AO APERFEIÇOAMENTO DAS HABILIDADES TÉCNICAS, CORPORAIS, ARTÍSTICAS E PERFORMÁTICAS DOS INTEGRANTES, COM ATIVIDADES TEÓRICAS E PRÁTICAS VOLTADAS À EVOLUÇÃO COREOGRÁFICA, À PADRONIZAÇÃO DOS MOVIMENTOS E À MELHORIA DO DESEMPENHO COLETIVO EM APRESENTAÇÕES E EVENTOS CULTURAIS.

CONTRATADA: MARIA DE LOURDES PEREIRA 02043753126

CNPJ N°: 27.397.724/0001-77

ENDEREÇO: Avenida Brasília, Cep 78.579-000, Bairro Centro no Município e Itanhanga – MT.

VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).

FUNDAMENTO LEGAL: nos termos do Decreto Municipal n° 016, de 24 de janeiro de 2024, especificadamente o art. 1°, §2° inciso III, e art. 75, inc. II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias

Declaração de Dispensa emitida pelo agente de contratação e equipe de apoio e ratificada e homologada pelo Prefeito Municipal, Sr. VOLMIR BASSANI.

Santa Rita do Trivelato – MT, 23 de outubro de 2026.

Danielle Cristina Correa Emmer Silva

Agente de Contratação

Portaria Municipal Nº. 166/2026