EXTRATO CONTRATO N.º 674/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 009/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado Prefeito Municipal Sr. Valdinei Holanda Moraes, brasileiro, portador da Cédula de Identidade n.º 6XXXX8 SSP/MT e inscrito no CPF/MF sob o n.º XXX.440.XXX-87, residente e domiciliado neste município de Juara/MT.

CONTRATADA: M. C. BRUSTOLIN ENGENHARIA EIRELI - EPP, inscrita com o CNPJ sob o n. 28.836.771/0001-32, localizada à Rua Veneza, nº 674-N – CEP 78.575-000 Jardim Itália – Juara/MT, representada pelo Srº Maiko Cleomir Brustolin.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 08 SALAS DE AULA, REFEITÓRIO E SETOR ADMINISTRATIVO NA ESCOLA MUNICIPAL RUI BARBOSA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE JUARA – MT, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO FMTE Nº 005/2026 – PROCESSO Nº SEDUC-PRO-2026/10771, conforme as especificações contidas nos projetos, planilhas, memorial descritivo e demais documentos que integram o Edital de Licitação e seus anexos.

VALOR GLOBAL: 5.498.000,00 (cinco milhões quatrocentos e noventa e oito mil).

VIGÊNCIA: O Contrato terá a duração de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar da data de sua assinatura, com a possibilidade da sua prorrogação, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, visando conter prazo para procedimentos de entrega e eventuais correções a serem executadas pela empresa após emissão de Termo Provisório de Entrega.

ASSINATURA: 16 de outubro de 2026

EXTRATO CONTRATO N.º 675/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 010/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado Prefeito Municipal Sr. Valdinei Holanda Moraes, brasileiro, portador da Cédula de Identidade n.º 6XXXX8 SSP/MT e inscrito no CPF/MF sob o n.º XXX.440.XXX-87, residente e domiciliado neste município de Juara/MT.

CONTRATADA: M. C. BRUSTOLIN ENGENHARIA EIRELI - EPP, inscrita com o CNPJ sob o n. 28.836.771/0001-32, localizada à Rua Veneza, nº 674-N – CEP 78.575-000 Jardim Itália – Juara/MT, representada pelo Srº Maiko Cleomir Brustolin.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE CALÇAMENTO EM ÁREA PÚBLICA E ACESSO À ESCOLA ESTADUAL DAURY RIVA, COORDENADAS: LAT: 11º14’37.12”S LOG: 57º30’30.20”O, TOTALIZANDO UMA QUANTIDADE DE 2.861,48M², NO MUNICÍPIO DE JUARA – MT. CONFORME TERMO DE CONVENIO Nº 2322-2026/SINFRA - SINFRA-PRO-2026/05704, conforme as especificações contidas nos projetos e demais documentos que integram este Edital de Licitação.

VALOR GLOBAL: R$ 506.800,00 (quinhentos e seis mil e oitocentos reais).

VIGÊNCIA: O Contrato terá a duração de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar da data de sua assinatura, com a possibilidade da sua prorrogação, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, visando conter prazo para procedimentos de entrega e eventuais correções a serem executadas pela empresa após emissão de Termo Provisório de Entrega.

ASSINATURA: 16 de outubro de 2026

EXTRATO CONTRATO N.º 675/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 010/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado Prefeito Municipal Sr. Valdinei Holanda Moraes, brasileiro, portador da Cédula de Identidade n.º 6XXXX8 SSP/MT e inscrito no CPF/MF sob o n.º XXX.440.XXX-87, residente e domiciliado neste município de Juara/MT.

CONTRATADA: M. C. BRUSTOLIN ENGENHARIA EIRELI - EPP, inscrita com o CNPJ sob o n. 28.836.771/0001-32, localizada à Rua Veneza, nº 674-N – CEP 78.575-000 Jardim Itália – Juara/MT, representada pelo Srº Maiko Cleomir Brustolin.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE CALÇAMENTO EM ÁREA PÚBLICA E ACESSO À ESCOLA ESTADUAL DAURY RIVA, COORDENADAS: LAT: 11º14’37.12”S LOG: 57º30’30.20”O, TOTALIZANDO UMA QUANTIDADE DE 2.861,48M², NO MUNICÍPIO DE JUARA – MT. CONFORME TERMO DE CONVENIO Nº 2322-2026/SINFRA - SINFRA-PRO-2026/05704, conforme as especificações contidas nos projetos e demais documentos que integram este Edital de Licitação.

VALOR GLOBAL: R$ 506.800,00 (quinhentos e seis mil e oitocentos reais).

VIGÊNCIA: O Contrato terá a duração de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar da data de sua assinatura, com a possibilidade da sua prorrogação, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, visando conter prazo para procedimentos de entrega e eventuais correções a serem executadas pela empresa após emissão de Termo Provisório de Entrega.

ASSINATURA: 16 de outubro de 2026

EXTRATO CONTRATO N.º 676/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 011/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado Prefeito Municipal Sr. Valdinei Holanda Moraes, brasileiro, portador da Cédula de Identidade n.º 6XXXX8 SSP/MT e inscrito no CPF/MF sob o n.º XXX.440.XXX-87, residente e domiciliado neste município de Juara/MT.

CONTRATADA: M. C. BRUSTOLIN ENGENHARIA EIRELI - EPP, inscrita com o CNPJ sob o n. 28.836.771/0001-32, localizada à Rua Veneza, nº 674-N – CEP 78.575-000 Jardim Itália – Juara/MT, representada pelo Srº Maiko Cleomir Brustolin.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM PLUVIAL EM VIAS URBANAS, NOS BAIRROS JARDIM CONTINENTAL E JARDIM PRIMAVERA II, EM DIVERSAS VIAS, NOS TRECHOS: RUA FLORIANÓPOLIS – T1 A T3, RUA PORTO ALEGRE, RUA JOAÇABA – T1 A T3, RUA CONCORDIA - T1 A T3, RUA RINO GUINOZA - T1 E T3, RUA SÃO PAULO - T1 E T2, RUA JOSÉ MARTINS, RUA PIRACICABA, RUA ANGRA DOS REIS E RUA BAURU. COORDENADA DA RUA PRINCIPAL: RUA SÃO PAULO–T2; COORDENADA INICIAL: 11°15’27.01’’S; 57°30’15.07’’O, COORDENADA FINAL: 11°15’33.04’’S; 57°30’03.04’’O, TOTALIZANDO UMA ÁREA DE 19.939,58 M², NO MUNICÍPIO DE JUARA-MT. CONFORME TERMO DE CONVÊNIO N. 2462-2023 - SINFRA-PRO-2022/05294, conforme as especificações contidas nos projetos e demais documentos que integram este Edital de Licitação.

VALOR GLOBAL: R$ R$ 1.225.000,00 (um milhão duzentos e vinte e cinco mil reais)

VIGÊNCIA: O Contrato terá a duração de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar da data de sua assinatura, com a possibilidade da sua prorrogação, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, visando conter prazo para procedimentos de entrega e eventuais correções a serem executadas pela empresa após emissão de Termo Provisório de Entrega.

ASSINATURA: 16 de outubro de 2026