OBJETO:  Rateio o aporte de recursos financeiros pelo MUNICÍPIO CONSORCIADO ao CONSÓRCIO, destinados ao custeio das despesas necessárias à contratação e disponibilização de empresas especializadas na prestação de serviços de saúde, visando à consecução de finalidades de interesse público na área da saúde, por meio da disponibilização de profissionais de nível superior na área de fisioterapia, a fim de promover a manutenção ininterrupta do fornecimento de serviços essenciais de saúde à população.

VALOR TOTAL:  O valor total estimado do presente Contrato de Rateio é de R$ 200.530,20 (duzentos mil, quinhentos e trinta reais e vinte centavos). O valor mensal será de até R$ 16.710,85 (dezesseis mil, setecentos e dez reais e oitenta e cinco centavos).

PRAZO DE VIGÊNCIA:  12 (doze) meses, compreendendo o período de 01/10/2026 a 30/09/2027.

CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO LESTE - MT, CNPJ Nº 04.217.362/0001-90.

PROPONENTE: CONSÓRCIO REGIONAL DE SAÚDE SUL DE MATO GROSSO – CORESS/MT, CNPJ Nº 05.238.413/0001-22.

DATA: 06/10/2026.