CONTRATO DE COMPRA N°041/2026

PROCESSO Nº037/2026 PREGÃO PRESENCIAL SRP N°003/2026

CONTRATO (A) – A empresa PEREIRA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, cadastrada no CNPJ sob nº 66.687.970/0001-15.

OBJETO – Constitui objeto do presente contrato a AQUISIÇÃO de Tubos de Cano PVC Soldável Marrom, 60 mm, Barra de 06 metros, para implantação de rede de água na Zona Rural do Município de São José do Povo/MT, visando atender a demanda da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital de Pregão Presencial nº 003/2026, no Termo de Referência (Anexo I) e na Ata de Registro de Preços decorrente, para futuras entregas parceladas.

VALOR TOTAL- O valor total estimado do presente contrato é de R$ 103.530,00 (cento e três mil, quinhentos e trinta reais), correspondente ao registro de preços das quantidades estimadas, conforme homologação de 19 de outubro de 2026.

DA VIGÊNCIA- O prazo de vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses, tendo início em 23 de outubro de 2026 á 23 de outubro de 2027, podendo ser prorrogado nos termos da Lei nº 14.133/2021, desde que comprovada a vantajosidade dos preços registrados.