PORTARIA DE APROVAÇÃO DE PROJETO

PORTARIA Nº 024/2026

“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE PROJETO DE SISTEMA DE MINIGERAÇÃO FOTOVOLTAICA DISTRIBUÍDA EM UNIDADE CONSUMIDORA EXISTENTE NO MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

OSMAR FRONER, PREFEITO MUNICIPAL, DE CHAPADA DOS GUIMARÃES/MT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, PELAPRESENTE PORTARIA,

RESOLVE:

ARTIGO 1° Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de CHAPADA DOS GUIMARÃES/MT, tornar público a APROVAÇÃO DO PROJETO, conforme dispõe o art. 2º § 19 da Instrução Normativa 007/2023/SEFAZ/CGE, como discriminado abaixo:

EXPEDIENTE	OBJETO	RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO
APROVAÇÃO DO PROJETO	PROJETO SISTEMA DE MINIGERAÇÃO FOTOVOLTAICA DISTRIBUÍDA EM UNIDADE CONSUMIDORA EXISTENTE	Daglison Clayton C. de Souza - Eng. Eletricista / Eng. de Segurança do Trabalho CREA-MT: 025731 | RNP: 1211024415

PROFISSIONAIS RESPONSÁVEL PELA APROVAÇÃO:

ENGENHEIRO CIVIL: Daglison Clayton Câmara de Souza

Engenheiro Eletricista / Engenheiro de Segurança do Trabalho

CREA-MT: 025731 | RNP: 1211024415

ARTIGO 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrária.

ARTIGO 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrária.

Chapada dos Guimarães, 23 de outubro de 2026.

OSMAR FRONER

PREFEITO MUNICIPAL

DAGLISON CLAYTON CÂMARA DE SOUZA

Eng. Eletricista / Eng. de Segurança do Trabalho

CREA-MT: 025731 | RNP: 1211024415