Às 08h00min do dia 23 de outubro de 2026, na sala de reuniões do Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Aripuanã, Estado de Mato Grosso, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação, nomeada pela Portaria nº 20.935/2026, juntamente com a Comissão de Acompanhamento, nomeada pela Portaria nº 21.406/2026 e composta pelas servidoras Sr.ª Hilariane Hilario da Silva e Sr.ª Diana Magalhaes da Silva, para a realização da sessão pública destinada à verificação da documentação e ao sorteio de leiloeiro oficial no âmbito do Credenciamento nº 05/2026 (Inexigibilidade de Licitação nº 25/2026). O objeto do certame é a contratação de leiloeiro oficial credenciado para a prestação de serviços na alienação de bens móveis inservíveis à Administração Pública Municipal de Aripuanã/MT, consoante as especificações do Anexo I do Edital.

1. DAS PRESENÇAS E REGISTROS INICIAIS

Registrou-se a presença e o acompanhamento dos seguintes participantes:

• Comissão Permanente de Licitação: Designada nos termos da Portaria nº 20.935/2026;

• Comissão de Acompanhamento (Portaria nº 21.406/2026): Sr.ª Hilariane Hilario da Silva e Sr.ª Diana Magalhaes da Silva;

• Acompanhamento do Ato Público: Sr. Fabio Dare;

• Convidada para Extração do Bilhete: Sr.ª Jana Patricia Rabelo Printes;

• Procurador/Representante: Sr. Adilton Teles de Oliveira, representando o leiloeiro inscrito Sr. Lucas Refael Antunes Moreira.

2. DA ANÁLISE DOCUMENTAL DOS INTERESSADOS

Inicialmente, procedeu-se à conferência detalhada da documentação de habilitação apresentada pelos leiloeiros inscritos, registrando-se o seguinte resultado:

• Leiloeiros que apresentaram todos os documentos solicitados no Edital:

1. Jonas Gabriel Antunes Moreira, CPF nº 065.132.226-05;

1. Beatriz Maria Alves Mussa, CPF nº 064.553.091-38;

1. Patricia Pimentel Grocoski Costa, CPF nº 035.002.569-93;

1. Lucas Refael Antunes Moreira, CPF nº 014.721.886-16;

1. Fernando Caetano Moreira Filho, CPF nº 039.167.186-30;

1. Cátia Fernanda Allevi Toporoski, CPF nº 040.261.439-96;

1. Guilherme Eduardo Stutz Toporoski, CPF nº 042.371.199-71;

1. Daniel Iliveira Junior, CPF nº 051.262.019-99;

1. Daniel Elias Garcia, CPF nº 910.192.149-53.

1. Kleiber Leite Pereira, CPF nº 109.546.941-04;

1. Luzinete Mussa de Moraes Pereira, CPF nº 205.987.851-91;

1. Alvaro Antonio Mussa Pereira, CPF nº 946.031.111-34;

1. Alvaro Antonio Mussa Pereira Junior, CPF nº 021.022.811-32;

1. Melissa Cristina Soares Lopes, CPF nº 027.594.441-71;

• Leiloeiros que deixaram de apresentar a Prova de Regularidade relativa ao FGTS (CRF), deixando assim de participar do sorteio.

1. Helcio Kronberg, CPF nº 085.187.848-24.

3. DO SORTEIO PÚBLICO

Ato contínuo, para a definição do profissional responsável pela condução do leilão público, realizou-se o sorteio público entre os inscritos. Para assegurar a transparência e a imparcialidade dos trabalhos, foi convidada a Sr.ª Jana Patricia Rabelo Printes para proceder à retirada do bilhete da urna.

Efetuada a extração do cupom, restou sorteado o leiloeiro Sr. ALVARO ANTONIO MUSSA PEREIRA, inscrito no CPF sob o nº 946.031.111-34.

4. ENCERRAMENTO E ENCAMINHAMENTOS

Nada mais havendo a tratar, a sessão foi encerrada, lavrando-se a presente ata que, após lida, conferida e achada em conformidade, segue assinada pelos membros das comissões, representantes e demais presentes.

Aripuanã - MT, 23 de outubro de 2026.

COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO (Portaria nº 21.406/2026):

Hilariane Hilario da Silva___________________________________

Membro da Comissão

Diana Magalhaes da Silva___________________________________

Membro da Comissão

DEMAIS PARTICIPANTES E TESTEMUNHAS:

Jana Patricia Rabelo Printes__________________________________

Convidada para a retirada do bilhete sorteado

Fabio Dare___________________________

Acompanhamento do ato público

Adilton Teles de Oliveira____________________________

Procurador do Leiloeiro Sr. Lucas Refael Antunes Moreira

Sidnei Pereira de Souza Junior Agente de Contratação	Matheus Largura Bezerra Membro

Edilene Costa Alves Membro