DATA: 15 de outubro de 2026

SÚMULA Dispõe sobre exoneração de servidor efetivo e dá outras providências.

PAULINHO BORTOLINI, PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais;

Considerando o término do Afastamento de Vacância para Posse em Cargo Inacumulável da servidora Jessica Carvalho Barboza, concedido pela Portaria nº 255/2023 de 21/08/2023.

RESOLVE:

Art. 1º. RETORNAR a servidora JESSICA CARVALHO BARBOZA, inscrita sob a matrícula de nº 548, do Afastamento de Vacância para Posse em Cargo Inacumalável para recebimento das Verbas Rescisórias de direito e EXONERAR a mesma do cargo de AUXILIAR DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BASICA, a partir de 01/10/2026.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal

Nova Santa Helena, Estado de Mato Grosso.

15 de outubro de 2026.

PAULINHO BORTOLINI

PREFEITO MUNICIPAL

REGISTRE-SE

PUBLIQUE-SE

CUMPRA-SE