A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E HABITAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas, e

RESOLVE:

Art. 1º Retificar a composição da Subcomissão Técnica constante no Art. 1º da Portaria nº 03/2026 – SMDURFH/SAD, publicada em 16 de janeiro de 2026, passando a vigorar a partir da data de 23 de outubro de 2026 com a seguinte redação:

NOME COMPLETO E MATRICULA	ÓRGÃO DE ORIGEM	FUNÇÃO NA SUBCOMISSÃO
Joice Francisquini	SMDURFH	Presidente
Carmen Laura Machado	SMDURFH	Membro
Barbara Perin	SMDURFH	Membro
João Clímaco Viana Filho	SMDURFH	Membro

Art. 2º Fica excluído da composição da Subcomissão Técnica o servidor Ricardo Fernandes Fidelis.

Art. 3º A servidora Barbara Perin deixa de exercer a função de membro suplente, passando a atuar como membro titular da Subcomissão Técnica.

Art. 4º Fica designado o servidor João Clímaco Viana Filho para integrar a Subcomissão Técnica, as atribuições e responsabilidades estabelecidas para a referida Subcomissão.

Art. 5º Permanecem inalteradas as demais disposições constantes na Portaria nº 03/2026 – SMDURFH/SAD.

Várzea Grande - MT, 23 de outubro de 2026.

MANOELA RONDON OURIVES BASTOS

Secretaria Municipal

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano,

Regularização Fundiária e Habitação