AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 38/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0172/2026 REMARCAÇÃO
26 de Outubro de 2026
A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, em conformidade com Art. 75, inciso II – da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar a Contratação de Serviço de confecção, fornecimento e instalação de torre de monitoramento em estrutura metálica de aço carbono, com 10,00 m de altura, 6,00 m de comprimento e 3,00 m de largura, capacidade para até 20 pessoas, composta por tubos metalão 100x100 mm, esp. 4,75 mm, tubos 150x50 mm, esp. 2,00 mm, cantoneiras 2”x1/4”, perfil enrijecido 127x50x17 mm, esp. 2,25 mm, chapa xadrez 3,00 mm para piso, tubos redondos de 2” e 1½” para guarda-corpos, corrimãos e demais elementos, e chapas lisas de 9,50 mm para fixações e reforços, incluindo fabricação, corte, soldagem, montagem, pintura/proteção anticorrosiva, transporte, instalação, fixação, equipamentos, mão de obra e demais serviços necessários à completa execução, conforme projeto, memorial descritivo e especificações técnicas, a ser instalada na Localidade Oásis, Município de Aripuanã/MT, a fim de atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Meio Ambiente, conforme o edital e seus anexos, de acordo com o art. 75, inciso I, da Lei n.º 14.133/2021, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa.
Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 28/10/2026 às 17:00h
Abertura dos Envelopes: 29/10/2026 às 08:00h
A proposta de Preços e os documentos de Habilitação deverão ser entregues em ENVELOPE LACRADO no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Aripuanã, sito a Praça São Francisco de Assis, nº. 128, Centro, Aripuanã-MT, CEP: 78.325-000, nos horários de 07h:00min às 11h:00min e 13h:00min as 17h:00min, em dias uteis até a data limite.
O Edital/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município http://www.aripuana.mt.gov.br, ou através do licitacao@aripuana.mt.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, si Praça São Francisco de Assis, nº. 128, Centro, Aripuanã-MT, CEP: 78.325-000, no horário das 07h:00min às 11h:00min de segunda a sexta feira.
Aripuanã-MT, 23 de outubro de 2026.
Sidnei Pereira de Souza Junior
Agente de Contratação