PRORROGAÇÃO DE INSCRIÇÕES DAS VAGAS REMANESCENTES AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026_PNAB COLNIZA/MT
26 de Outubro de 2026
PRORROGAÇÃO DE INSCRIÇÕES DAS VAGAS REMANESCENTES AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026_PNAB COLNIZA/MT
SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI 14.399/2022)
A Prefeitura Municipal de Colniza, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SEMEC), no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade) torna público o presente Edital Complementar, PRORROGAÇÃO DE INSCRIÇÕES DAS VAGAS REMANESCENTES AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026_PNAB COLNIZA/MT.
Este Edital Complementar promove as seguintes alterações e/ou retificações no edital original, visando ao aprimoramento da execução e à ampliação do alcance cultural dos recursos destinados à Política Nacional Aldir Blanc:
1. Do Item Retificado
Edital nº 001/2026, item 2 INFORMAÇÕES GERAIS, subitem 2.4, que trata da previsão de prazo de inscrição e cronograma do edital:
Redação original:
2.4 Prazo de inscrição
De 07h30 do dia 13/10/2026 até às 23h59 do dia 23/10/2026.
Cronograma (sujeito a alteração)
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Etapa |
Período ou data |
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Publicação e abertura das inscrições |
13/10/2026 |
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Inscrições |
13/10 a 23/10/2026 |
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Avaliação dos projetos |
27/10 a 30/10/2026 |
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Resultado preliminar de seleção |
02/11/2026 |
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Recursos da seleção — 3 dias úteis |
03/11 a 05/11/2026 |
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Contrarrazões aos recursos da seleção — 2 dias úteis |
09/11 e 10/11/2026 |
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Etapa |
Período ou data |
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Julgamento dos recursos da seleção |
13/11/2026 |
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Resultado final de seleção |
16/11/2026 |
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Entrega da documentação de habilitação — 5 dias úteis |
17/11 a 23/11/2026 |
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Análise dos documentos de habilitação |
24/11/2026 |
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Resultado preliminar da habilitação |
25/11/2026 |
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Recursos da habilitação — 3 dias úteis |
30/11 a 02/12/2026 |
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Contrarrazões aos recursos da habilitação — 2 dias úteis |
04/12 e 07/12/2026 |
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Julgamento dos recursos da habilitação |
08/12/2026 |
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Resultado final da habilitação |
09/12/2026 |
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Assinatura dos Termos de Execução Cultural |
10/12 a 14/12/2026 |
Passa a vigorar com a seguinte redação:
2.4 Prazo de inscrição
De 07h30 do dia 13/10/2026 até às 23h59 do dia 28/10/2026.
Cronograma (sujeito a alteração)
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Etapa |
Período ou data |
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Publicação e abertura das inscrições |
13/10/2026 |
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Inscrições |
13/10 a 28/10/2026 |
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Avaliação dos projetos |
29/10 a 04/11/2026 |
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Resultado preliminar de seleção |
05/11/2026 |
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Recursos da seleção — 3 dias úteis |
06/11 a 10/11/2026 |
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Contrarrazões aos recursos da seleção — 2 dias úteis |
11/11 e 12/11/2026 |
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Julgamento dos recursos da seleção |
16/11/2026 |
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Etapa |
Período ou data |
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Resultado final de seleção |
17/11/2026 |
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Entrega da documentação de habilitação — 5 dias úteis |
18/11 a 25/11/2026 |
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Análise dos documentos de habilitação |
26/11/2026 |
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Resultado preliminar da habilitação |
27/11/2026 |
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Recursos da habilitação — 3 dias úteis |
30/11 a 02/12/2026 |
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Contrarrazões aos recursos da habilitação — 2 dias úteis |
03/12 e 04/12/2026 |
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Julgamento dos recursos da habilitação |
07/12/2026 |
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Resultado final da habilitação |
09/12/2026 |
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Assinatura dos Termos de Execução Cultural |
10/12 a 14/12/2026 |
Este Edital Complementar entra em vigor na data de sua publicação.
Colniza - MT, 23 de outubro de 2026.
Selma Dill de Paula
Secretária Municipal de Educação e Cultura