LO N°: 011/2026

VÁLIDA ATÉ: 23/10/2029

PROCESSO N°: 1158/2026

DATA DE PROTOCOLO: 24/04/2026

A SECRETARIA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE – SEMAPA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela a Lei n° 497/2016 e Lei nº 548/2019 que dispõe sobre a Política Municipal de Gestão e Proteção Ambiental do Município de Conquista D Oeste, MT, concede a presente Licença.

DENOMINAÇÃO DA PROPRIEDADE OU EMPREENDIMENTO:

Césio Silva Lemos

ATIVIDADE LICENCIADA:

Posto de abastecimento (tanque aéreo Diesel)

LOCALIZAÇÃO:

Rodovia BR,174, Km 317,5 Fazenda Galera

Zona Urbana

Conquista D’ Oeste – MT – CEP: 78.254 - 000

NOME / RAZÃO SOCIAL DO INTERESSADO:

Césio Silva Lemos

CNPJ/CPF: 705.426.278-68

ATIVIDADE PRINCIPAL:

Pecuária

RESTRIÇÕES:

As contidas no Processo de Licenciamento e na Legislação em Vigor. É obrigatório a manutenção do parecer técnico no local da atividade licenciada juntamente com a licença emitida, bem como a comprovação do cumprimento das condicionantes e solicitações existentes, caso haja.

DOCUMENTOS ANEXOS E CONDIÇÕES GERAIS DE VALIDADE DESTA LICENÇA:

- Conforme Parecer Técnico n°: 018/SEMAPA/2026

LOCAL E DATA

Conquista D’ Oeste – MT

23/10/2026

Secretaria Desenvolvimento Sustentado

Edilson Dutra Pereira

Secretario/SEMAPA

Analista Ambiental

Eliane Aparecida de Freitas

Portaria: 146/2018

Matricula: 274