PORTARIA N.º 331/2026 DE 23 DE OUTUBRO DE 2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO LESTE, SRº. MIGUEL JOSÉ BRUNETTA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei:

RESOLVE:

Artigo 1º - Fica neste ato nomeado o Secretário Municipal de Desporto, Lazer e Cultura, o Srº ELCIO RODRIGUES DOS SANTOS, inscrito com o CPF: 933.***.***-87, como o presidente responsável pelo Fundo Municipal de Esporte.

Artigo 2°: Não acarretará qualquer acréscimo de remuneração/indenização pela acumulação de atribuições nas funções acimas discriminadas.

Artigo 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

Artigo 4º - Publica-se, Registra-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Santo Antônio do Leste-MT 23/10/2026.

MIGUEL JOSÉ BRUNETTA

PREFEITO MUNICIPAL