PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO TRIVELATO – MT;

CONTRATADA: MARIA DE LOURDES PEREIRA 02043753126, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica/MF sob o nº 27.397.724/0001-77, a sociedade tem a sua sede na Av. Brasília, Bairro Centro, Município De Itanhangá– MT, CEP: 78.579-000;

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL COM QUALIFICAÇÃO TÉCNICA COMPROVADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL, POR MEIO DA REALIZAÇÃO DE WORKSHOP TÉCNICO PARA O CORPO COREOGRÁFICO DA BANDA E FANFARRA MUNICIPAL, VISANDO AO APERFEIÇOAMENTO DAS HABILIDADES TÉCNICAS, CORPORAIS, ARTÍSTICAS E PERFORMÁTICAS DOS INTEGRANTES, COM ATIVIDADES TEÓRICAS E PRÁTICAS VOLTADAS À EVOLUÇÃO COREOGRÁFICA, À PADRONIZAÇÃO DOS MOVIMENTOS E À MELHORIA DO DESEMPENHO COLETIVO EM APRESENTAÇÕES E EVENTOS CULTURAIS.

FUNDAMENTO LEGAL: (Fundamentada Artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021)

VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).

VIGÊNCIA: 23/10/2026 ATÉ 23/01/2027

Santa Rita do Trivelato - MT, 23 de outubro de 2026.

VOLMIR BASSANI

Prefeito Municipal