A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, no uso de suas atribuições, torna pública a Contratação: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 097/2026, Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 038/2026 – LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, DESTINADO Á INSTALAÇÃO PROVISÓRIA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS II, SITUADO NA RUA DO COMÉRCIO, Nº371, CENTRO, CEP 78.670-000, SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA – MT, PARA INSTALAÇÃO DE DEPOSITO/ALMOXARIFADO E ARMAZENAMENTO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS E DEMAIS INSUMOS DA FARMÁCIA BÁSICA.

PROPRIETÁRIO: ROCÉLIO BEZERRA CAVALCANTE, brasileiro, comerciante, solteiro, RG nº 54.344.459-4 SSP/SP, CPF sob o nº xxx.xxx.xxx-12, doravante denominado LOCADOR.

VALOR GLOBAL: R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais);

PRAZO DE VIGENCIA: 12 (doze) meses;

FUNDAMENTO LEGAL: CONFORME ART. 74, INCISO V, §5°, DA LEI 14.133/21.

São Félix do Araguaia - MT, em 23 de outubro de 2026.

IALENE RODRIGUES DE SOUSA.

Agente de Contratação.

PORTARIA Nº 340/2025.