A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, no uso de suas atribuições, torna pública a Contratação: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 108/2026, Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 041/2026 – TENDO COMO OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, DESTINADO Á INSTALAÇÃO DE UM ECOPONTO PARA ARMAZENAMENTO E COLETA DE PNEUS INSERVÍVEIS, A SER UTILIZADO PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, POR MEIO DA VIGILIÂNCIA AMBIENTAL, SITUADO NA AVENIDA AÇAÍ, Nº 736, JARDIM PINDOMARA/VILA SANTO ANTÔNIO, CEP 78.670-000, SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA – MT, COM A FINALIDADE ESPECÍFICA DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E COMBATE Á DENGUE NO MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA – MT. PROPRIETÁRIO: RENNE SPORL BOECK, doravante denominado LOCADOR, inscrito no CPF nº: 013.***.***-60.

VALOR GLOBAL: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais);

PRAZO DE VIGENCIA: 12 (doze) meses;

FUNDAMENTO LEGAL: CONFORME ART. 74, INCISO V, §5°, DA LEI 14.133/21.

São Félix do Araguaia - MT, em 23 de Outubro de 2026

IALENE RODRIGUES DE SOUSA.

Agente de Contratação.

PORTARIA Nº 340/2025.