A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, no uso de suas atribuições, torna pública a Contratação: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 109/2026, Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 042/2026 – TENDO COMO OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, CASA DE ÁREA CONSTRUÍDA DE 103,81 M² (8 CÔMODOS SENDO 2 (DUAS) SALAS, 3 (TRÊS) QUARTOS, 1 (UMA) COZINHA E 2 (DOIS) BANHEIROS, SITUADO NA AVENIDA 3 PONTAS, S/N, QD 70, LT 11 - CEP 78.670-000, BAIRRO DISTRITO DE ESPIGÃO DO LESTE, SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA – MT, COM A FINALIDADE ESPECÍFICA DE INSTALAÇÃO DE UM PRONTO ATENDIMENTO NO DISTRITO DE ESPIGÃO DO LESTE.

PROPRIETÁRIO: AMERICO ALVES COSTA, doravante denominado LOCADOR,

inscrito no CPF nº: 202.***.***-72.

VALOR GLOBAL: R$ 57.600,00 (cinquenta e sete mil e seiscentos reais);

PRAZO DE VIGENCIA: 12 (doze) meses;

FUNDAMENTO LEGAL: CONFORME ART. 74, INCISO V, §5°, DA LEI 14.133/21.

São Félix do Araguaia - MT, em 23 de outubro de 2026

IALENE RODRIGUES DE SOUSA.

Agente de Contratação.

                                                                                                      PORTARIA Nº 340/2025.