“Dispõe sobre a concessão do Benefício de Salário Maternidade em favor da servidora “CLARICE FERNANDA NEVES”.

Viviane Halateno, Secretária Adjunta de Provimento e Folha de Pagamento, da Prefeitura Municipal de Colíder, Estado de Mato Grosso, no uso das suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Art. 12º da Lei nº 3053/2019.

Resolve,

Art. 1º Deferir o Benefício de Salário Maternidade em favor da servidora Sra. CLARICE FERNANDA NEVES, portadora da matricula n. 7761, contratada por prazo determinado, no cargo de COZINHEIRA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, período do afastamento com início a partir de 17/10/2026 e término em 13/02/2027, fundamentado na Perícia Médica do Município, com prorrogação no período de 14/02/2027 a 14/04/2027.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de 17/10/2026, revogadas as disposições em contrário.

VIVIANE HALATENO

Secretária Adjunta de Provimento e Folha de Pagamento

Portaria n°. 10/2025