AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

    Nº 20/2026- PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 79/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA - MT, torna público que, nos termos do Art. 75, inciso I, da Lei Federal nº. 14.133/2021, encontra- se com PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 020/2026, na forma presencial em aberto, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MEIO-FIO E SARJETA NAS VIAS URBANAS DO SETOR MARILZA (MUTIRÃO), NO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA/MT, conforme condições e quantidades previstas no Termo de Referência.

Na oportunidade informamos que estará aberto prazo de 03 (três) dias úteis, que se encerrará na data de 29 DE OUTUBRO DE 2026, às 09h00 (horário de Brasília), para que demais interessados apresentem propostas de preços nas condições previstas no termo de referência. Os interessados deverão encaminhar proposta de preços, declarações e documentos de habilitação para o e-mail licitacao@santaterezinha.mt.gov.br ou protocolá-los na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Santa Terezinha, localizada na Rua 25, s/nº, Centro, Santa Terezinha/MT.

Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Santa Terezinha – MT, através do endereço eletrônico: licitacao@santaterezinha.mt.gov.br - contato WhatsApp (66) 9254-5935.

Santa Terezinha/MT, 23 de outubro de 2026.

PATRÍCA MARTINS DOS SANTOS- Agente de Contratação Decreto nº 1976/2026