AVISO DE PREGÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 042/2026 – PMJ

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 294/2026 de 19/10/2026

O MUNICÍPIO DE JUÍNA, Estado de Mato Grosso, torna público, para conhecimento de quem possa interessar, que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME n.º 73/2022, das Leis Complementares n.º 123/06, 147/2014 e 155/2016, do Decreto Municipal n.º 609/2023 e 610/2023, demais legislações aplicáveis e das exigências estabelecidas neste aviso, conforme os critérios e procedimentos a seguir definidos, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados a seguir:

OBJETO: O objeto da presente licitação é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DECORAÇÃO PARA AS FESTIVIDADES DE FIM DE ANO COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, ENFEITES, ADORNOS, ESTRUTURAS DECORATIVAS E ILUMINAÇÃO CÊNICA E TEMÁTICA, BEM COMO A MONTAGEM, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO, DESMONTAGEM E RETIRADA, DESTINADOS À ORNAMENTAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS E LOCAIS OFICIAIS DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT, SOB A GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PROJETO EXECUTIVO E MEMORIAL DESCRITIVO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS: Das 23h00 do dia 23/10/2026 às 08h59 do dia 11/11/2026.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 09h00 do dia 11/11/2026.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM.

MODO DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO.

VALOR ESTIMADO PARA A LICITAÇÃO: R$ 345.000,00 (trezentos e quarenta e cinco mil reais).

LINK PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO DA DISPUTA: https://www.bll.org.br.

REFERÊNCIA DE HORÁRIO: Horário de Brasília/DF.

O EDITAL FICARÁ DISPONÍVEL: No Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), no sítio eletrônico oficial do Município de Juína/MT (https://www.juina.mt.gov.br/), na plataforma eletrônica BLL Compras (https://www.bll.org.br) e, para consulta presencial, no Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Juína, situado à Travessa Emmanuel, n.º 33N, Centro, Juína/MT.

Eventuais esclarecimentos poderão ser fornecidos diretamente no Departamento de Licitações e Contratos, situada na Travessa Emmanuel, n.º 33N, Centro, Juína-MT - CEP.: 78320-000, E/OU por meio do Telefone (66) 3566-8300.

Obs. Não é admitida a subcontratação do objeto contratual (vide tópico 4.4. do Termo de Referência).

Juína/MT, 23 de outubro de 2026.

ISABELLA CRYSTINA GONÇALVES DA CUNHA

Agente de Contratação

Portaria n.º 12.920/2026